GT de REURB da Granfpolis discute soluções, desafios e modelo da regularização fundiária na Grande Florianópolis

A regularização fundiária urbana segue avançando como uma das pautas estruturantes dos municípios da Grande Florianópolis. Em reunião do Grupo de Trabalho (GT) de REURB da Granfpolis, técnicos municipais compartilharam experiências, desafios e soluções adotadas para viabilizar processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em diferentes realidades locais.

O encontro realizado na terça-feira (10), teve como foco a troca de experiências sobre os modelos de REURB que vêm sendo implementados por Biguaçu e Florianópolis, dois municípios que adotaram estratégias distintas, mas igualmente relevantes para o fortalecimento da política pública de regularização.

Biguaçu apresentou sua experiência na condução da REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) por meio de licitação. Diante de uma estrutura técnica reduzida, o município optou pela contratação de empresa especializada para execução dos trabalhos, relatando aos demais participantes os aprendizados na elaboração do Termo de Referência, os ajustes necessários durante o acompanhamento contratual e os cuidados específicos em áreas sensíveis, como ocupações em terrenos de marinha.

Já Florianópolis detalhou duas frentes de atuação. A primeira envolve a execução da REURB também por meio de processo licitatório, inclusive com utilização de recursos federais. A segunda diz respeito a uma iniciativa inovadora, o programa Meu Bairro Regular, voltado à regularização de grandes núcleos urbanos com elevado percentual de informalidade. O projeto concentra esforços em três regiões estratégicas da Capital — Campeche, Ingleses e Rio Vermelho — com metodologia diferenciada em relação ao modelo tradicional de regularização individualizada.

(Confira a matéria completa em GRANFPOLIS, 11/02/2026)


Publicado em 12 fevereiro de 2026

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