TRF mantém suspensas demolições na Praia Mole em Florianópolis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, manter suspensa a demolição dos bares e restaurantes localizados na Praia Mole, em Florianópolis. A decisão considera o risco de grave impacto econômico e social, destacando que o fechamento dos estabelecimentos poderia gerar desemprego e prejuízos à economia local. O acórdão também aponta dúvidas técnicas sobre a delimitação da Área de Preservação Permanente (APP) e ressalta a importância de uma análise mais profunda antes de qualquer medida irreversível. Com isso, os comércios seguem funcionando temporariamente enquanto o processo principal continua em tramitação.
(Balanço Geral, 31/10/2025)
Publicado em 03 novembro de 2025