Caso Naufragados: Justiça mantém ‘freio’ em demolição de imóvel em praia de Florianópolis
Fruto de um processo que corre desde 2017, a Justiça catarinense manteve uma decisão que suspende a desocupação e demolição de um dos imóveis em APP (Área de Preservação Permanente) na região de Naufragados, no sul de Florianópolis.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) entrou com recurso, alegando não concordar com a decisão inicial do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) de envolver a Comissão de Soluções Fundiárias na discussão. O MPSC defendia que a participação da comissão era desnecessária e que a demolição já estava decidida. O pedido foi negado.
(Confira a matéria completa em ND, 16/10/2025)
Publicado em 17 outubro de 2025