Imóvel é demolido na Praia de Naufragados após decisão judicial
Uma construção foi demolida na manhã desta quarta-feira (22) na Praia de Naufragados, em Florianópolis, após decisão judicial. (Balanço Geral, 22/04/2026)...
Palavra-chave: Naufragados
Incra oficializa território da pesca artesanal em Naufragados
29/01/2026 | Categorias:
Radar
Uma decisão publicada nesta quarta-feira (28), pela Portaria nº 1.618/2026 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reforça a proteção do território destinado à pesca artesanal no Sul da ilha de Florianópolis, com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Território Pesqueiro Praia de Naufragados. Os pescadores artesanais dessa comunidade agora integram o...
Caso Naufragados: Justiça mantém ‘freio’ em demolição de imóvel em praia de Florianópolis
Fruto de um processo que corre desde 2017, a Justiça catarinense manteve uma decisão que suspende a desocupação e demolição de um dos imóveis em APP (Área de Preservação Permanente) na região de Naufragados, no sul de Florianópolis. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) entrou com recurso, alegando não concordar com a decisão inicial do...
Força-tarefa militar atua em área de preservação ambiental para combater crimes ambientais
Uma força-tarefa militar foi mobilizada para atuar em uma área de preservação ambiental, visando combater crimes ambientais. As operações incluem ações de fiscalização, patrulhamento e proteção da biodiversidade local. Confira. (Cidade Alerta SC, 31/01/2024)...
Ocupações irregulares: impasse na Praia de Naufragados é debatido entre as partes
As ocupações irregulares na Praia de Naufragados, no sul da Ilha, foram discutidas pelo Tribunal de Justiça de SC e representantes da prefeitura em uma reunião que ocorreu nessa quarta-feira (20). (Balanço Geral, 21/09/2023)...
Maior lanço de tainha da safra 2023: 40.616 peixes na Praia de Naufragados em Florianópolis
27/06/2023 | Categorias:
Radar
Antes deste lanço, o maior da safra tinha sido na Lagoinha do Norte, com cerca de 20 mil tainhas a menos. As imagens de drone mostram a quantidade imensa de peixes na faixa de areia e também na água, resultado da pesca artesanal de arrasto. Confira. (Cidade Alerta SC, 26/06/2023)...
Após 5 votos, desembargador adia votação sobre demolição de casa em praia de Florianópolis
22/06/2023 | Categorias:
Radar
O Órgão Especial do TJSC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina) começou a avaliar nesta quarta-feira (25) um mandado de segurança impetrado pelo MPSC (Ministério Público do Estado) referente a demolição de um imóvel na praia de Naufragados, em Florianópolis. Dos 25 desembargadores do Órgão Especial, cinco já votam. Eles foram favoráveis ao Ministério...
TJSC analisa se mantém suspensa demolição de casa na praia de Naufragados, em Florianópolis
Está pautado para esta quarta-feira (21) , no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o julgamento de um recurso do MPSC (Ministério Público) contra uma decisão de 2º grau que suspendeu a demolição de um imóvel na praia de Naufragados, no sul de Florianópolis. De acordo com o MPSC, trata-se de um imóvel clandestino que...
Em audiência com o MPSC, IMA se compromete a realizar vistoria e retirar entulhos de demolições na Praia de Naufragados
22/05/2023 | Categorias:
Radar
Em audiência realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina se comprometeu a realizar nova vistoria na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, a fim de concluir relatório requisitado pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, para identificação de edificações ilegais...
TJSC nega recurso a ocupante de imóvel ilegal em área de preservação e mantém ordem de demolição de casa e em Naufragados, no Sul de Florianópolis
17/05/2023 | Categorias:
Radar
Como a ação civil pública já havia transitado em julgado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela ocupante do imóvel contra a ordem de demolição, pois a sentença que ordenou a desocupação e recuperação da área...
Supremo Tribunal Federal mantém demolição de casas na praia de Naufragados, em Florianópolis
03/03/2023 | Categorias:
Radar
Acompanhe os detalhes dessa decisão de segunda instância com a repórter Suzan Rodrigues. (SC no Ar, 03/03/2023)...
Construções irregulares são demolidas na praia de Naufragados, em Florianópolis
Acompanhe todos os detalhes dessa situação com o repórter Osvaldo Sagaz. (Balanço Geral, 08/12/2022)...
TJSC nega recurso a ocupante de imóvel ilegal e mantém ordem de demolição de casa erguida em área de preservação em Naufragados, no Sul de Florianópolis
A última tentativa do ocupante do imóvel ilegal erguido em área de preservação permanente de restinga para evitar a demolição da propriedade foi negada por unanimidade pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No julgamento, a Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura (Relatora), o Desembargador Sandro José Neis...
Após 13 anos, imóvel na praia de Naufragados será demolido em Florianópolis; entenda
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) determinou imediatamente a desocupação e demolição de um imóvel ilegal construído na praia de Naufragados, em Florianópolis. A sentença foi proferida em 2007 e transitou em julgado em 2013, ou seja, tornou-se definitiva, mas ainda estava pendente de cumprimento. A construção foi realizada em uma área de preservação...
Casa usada para o lazer em área de preservação permanente na praia de Naufragados deve ser demolida em ação ambiental do MPSC
Uma casa na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, deve ser demolida por ter sido construída de forma ilegal em área de preservação permanente de restinga. A demolição, desocupação do terreno e a recuperação da área degradada foram requeridas pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, em cumprimento de...
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