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10/03/2025Auditoria do TCE/SC sobre população em situação de rua é apresentado em encontro sobre o tema
No evento, realizado pela Ouvidoria-geral da Defensoria Pública Estadual, em Florianópolis, nesta quinta-feira (6/3), a auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Emmelly Pecini da Silva apresentou o levantamento feito pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) para avaliar as políticas públicas estaduais e municipais que atendem a população em situação de rua (processo @RLA 24/80057407). A diretora-geral adjunta de controle externo, Monique Portella, integrou a mesa de debates. “A realidade da população em situação de rua nos mostra a necessidade de atuação das instituições em prol das políticas públicas voltadas a ela, políticas públicas eficazes que ofereçam alternativas concretas para a reintegração dessas pessoas à sociedade”, destacou Monique. A diretora da Ouvidoria, Walkíria Machado Rodrigues Maciel, também participou do encontro.
O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo entre a sociedade e o Sistema de Justiça, promovendo a interlocução com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e da União, Tribunal de Contas, gestores públicos e movimentos sociais. O encontro abordou a falta de políticas públicas efetivas e os desafios enfrentados pela população em situação de rua, especialmente no acesso a serviços básicos, moradia e proteção social.
(Confira a matéria completa em TCE/SC, 07/03/2025)
