TCE/SC lança cartilha sobre gestão de serviços públicos de saneamento básico

“Diante das consideráveis alterações no saneamento básico, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elaborou esta cartilha para esclarecer as principais dúvidas dos gestores em relação aos aspectos técnicos e jurídicos da gestão dos serviços públicos do setor”, destacou o vice-presidente do Tribunal e conselheiro-relator dos processos relacionados ao meio ambiente, José Nei Ascari, na sessão do Pleno desta quarta-feira (5/2). Na ocasião, foi feito o lançamento oficial da publicação, intitulada “Práticas de gestão dos serviços públicos de saneamento básico”, disponível no site do TCE/SC.

“Este é um trabalho de governança pública muito destacado e que contribui com temas extremamente sensíveis que implicam diretamente em outras áreas”, ressaltou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herneus De Nadal.

O objetivo da cartilha é contribuir para a melhoria dos índices de universalização dos serviços públicos de saneamento básico no estado, e auxiliar os gestores no aperfeiçoamento da qualidade dos referidos serviços.

(Confira a matéria completa em TCE/SC, 05/02/2025)