Lar Legal promove entrega de mais 166 títulos de propriedade a moradores da Tapera

O programa Lar Legal promoveu na última quinta-feira, 21 de novembro, mais uma entrega de títulos de propriedade a moradores do bairro Tapera, em Florianópolis, na região sul da Ilha de Santa Catarina.

Em solenidade realizada nas dependências do centro Comunitário da Tapera e presidida pelo desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Lar Legal, 166 títulos beneficiaram famílias da região que há muito aguardavam pela regularização de seus bens e moradias.

Esta foi a terceira oportunidade em que o Poder Judiciário esteve na comunidade para promover a legalização e distribuição de títulos de propriedade. A sede do Centro Comunitário ficou lotada de moradores beneficiados e de seus familiares, todos radiantes e na expectativa de concretizar o sempre acalentado sonho do terreno/residência próprio.

“Vivemos um momento especial, uma noite maravilhosa, com a entrega de mais escrituras públicas pelo programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Essa iniciativa traz mais segurança e dignidade para a nossa população, garantindo o direito à moradia regularizada. Agradecemos imensamente ao desembargador Selso pelo carinho e pelo compromisso com a nossa comunidade. Nosso muito obrigado!”, registrou uma das lideranças da comunidade.

O desembargador Selso também manifestou sua satisfação em poder participar e presidir momento tão significante para a comunidade. “É uma felicidade enorme participar de um evento como este e poder compartilhar desta alegria com os moradores da Tapera”, registrou o magistrado.

Sobre o programa

Iniciativa do TJSC, o Lar Legal consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidadas. Além de oficializar a propriedade às famílias, aos municípios a regularização possibilita implementar melhorias nos locais, como obras de saneamento básico e iluminação pública, e cobrar IPTU.

(TJSC, 25/11/2024)