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23/09/2024MPSC apresenta principais ações executadas pelo GEDCLIMA em evento no Tribunal de Contas
Representando o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta sexta-feira (20/9), de encontro organizado pelo Instituto de Contas (Icon) e pela Rede de Controle da Gestão Pública, na sede no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para debater ações relativas à crise climática. Na ocasião, o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, apresentaram as principais ações desenvolvidas pelo GEDCLIMA acerca do tema. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, André Teixeira Milioli, também esteve presente.
Paulo Antonio Locatelli abriu a apresentação destacando algumas questões relativas à legislação vigente e ressaltando a importância de se avançar na construção de políticas públicas que garantam o envolvimento mais efetivo dos Municípios nas ações de prevenção a desastres climáticos. “É importante destacar que a crise das mudanças climáticas é transversal, por isso nós precisamos agir de forma integrada. Nesse sentido, o MPSC e as instituições parceiras idealizaram o GEDCLIMA”, explicou.
(Confira a matéria completa em MPSC, 20/09/2024)
