MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero
A violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso foi assumido na manhã desta terça-feira (6/8) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) durante o lançamento da campanha “Violência política de gênero é crime”.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, lembrou que temos em Santa Catarina 53% de eleitoras mulheres, mas apenas 17% de vereadoras e 12% de prefeitas. “Esses percentuais são extremamente baixos e precisamos promover os valores da democracia, especialmente a igualdade”, disse.
Trajano destacou que o MPSC está honrado em fazer parte da campanha. “A legislação sempre desempenha um papel crucial, não apenas para coibir, mas também para transformar a cultura de uma sociedade. Faltava ainda, nesse campo de violência de gênero, uma legislação mais contundente e eficaz para enfrentar este grave problema. Esta campanha é uma semente que está sendo plantada. Esta é uma bandeira de todas as entidades parceiras e deve ser de toda a sociedade”, afirmou.
(Confira a matéria completa em MPSC, 06/8/2024)
Publicado em 07 agosto de 2024