SC alcança o segundo lugar no ranking de regularizações fundiárias do país

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 25/06/2024)

Sabe aqueles imóveis que existem há décadas, mas não podiam ter escritura porque estão em área irregular? Agora podem ser formalizados. Cartórios e prefeituras estão fazendo trabalho conjunto de regularização dessas propriedades, com base em lei de 2017. Santa Catarina está em segundo lugar nesse ranking no país, contando com 34 mil imóveis formalizados. Fica atrás apenas de São Paulo.

Esse trabalho está sendo feito por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O imóvel que é formalizado a partir disso, além de ter escritura pode solicitar oficialmente instalação de água e luz, pagar IPTU e também ser comercializado, o que aquece do setor imobiliário.

E para avançar ainda mais nessa formalização, os cartórios do Estado estão realizando a Caravana Reurb, que consiste na maior ação no Estado para avançar nessa regularização fundiária.

De acordo com o presidente do Colégio Registral Imobiliário (Cori-SC) e vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg), Eduardo Arruda Schroeder, esse é um programa que promove justiça social e traz benefícios para todos.

– É uma oportunidade para que os cidadãos e representantes de instituições e órgãos públicos possam conhecer os passos para a sua efetivação no município – afirma Schroeder.

Segundo a Anoreg, as regiões do Estado que conseguiram maiores números de regularizações fundiárias foram a do Sul, com cerca de 8 mil unidades, seguida pelo Oeste de SC, com 7,3 mil e Norte, com 6,3 mil.

O diretor de Regularização Fundiária do Cori-SC, Renato Martins da Silva, acentua que a Caravana da Reurb é uma iniciativa inédita no Brasil para divulgar o programa.

Entre as medidas estão a distribuição de material didático para orientar agentes públicos sobre os procedimentos necessários para fazer a formalização dos imóveis. Esse projeto está sendo apresentado nas 21 macrorregiões de SC. Nesta semana, aconteceu em Maravilha e São Miguel do Oeste.