Demarcação de terrenos de marinha gera apreensão em Florianópolis

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/02/2024)

Há um clima de apreensão em Florianópolis com a demarcação dos terrenos de Marinha. O Sindicato da Construção Civil na Grande Florianópolis (Sinduscon) demonstra preocupação, especialmente pela forma como ela vem sendo conduzida, baseada na posição da linha preamar média datada de 1831, o que causa, segundo a entidade, insegurança jurídica não apenas aos proprietários de imóveis de Jurerê, mas também à toda a região litorânea.

Segundo o presidente do Sinduscon, Marco Antonio Alberton, as demarcações dos terrenos de marinha devem ser baseadas em critérios científicos precisos, para evitar a usurpação da propriedade privada e a insegurança jurídica decorrente de documentos inválidos no Registro de Imóveis, por exemplo.

— É essencial que esses processos sejam conduzidos de maneira cuidadosa e transparente, garantindo a participação ativa da sociedade e protegendo os interesses dos proprietários de imóveis — disse.