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25/08/2023PENSANDO A CIDADE: Terrenos de Marinha é tema de primeiro ciclo de debates na Câmara de Florianópolis
Com o tema: Terrenos de Marinha, inicia na próxima segunda-feira (28), às 19 horas, o 1°Ciclo de Debates do Projeto Pensando a Cidade. Que tem como objetivo realizar discussões abertas e participativas com especialistas, órgãos competentes e público em geral para encontrar soluções para os maiores desafios de Florianópolis. Abordando temas cruciais como: Terrenos de Marinha, Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Regularização Fundiária e Saneamento Básico.
O projeto “Pensando a Cidade” reflete a visão do Presidente da Câmara, João Cobalchini de que uma governança democrática e inclusiva é essencial para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida de todos os cidadãos de Florianópolis. Os ciclos de debates serão realizados mensalmente, a partir da última semana de agosto até dezembro, a fim de permitir uma discussão aprofundada de cada tema e ampla participação da comunidade.
“Convido a todos os cidadãos de Florianópolis a participarem ativamente dos ciclos de debates e pensar juntos a cidade que queremos. Acredito que a construção de soluções eficazes requer o engajamento de todos, e essa iniciativa visa promover a colaboração entre o poder público, especialista e a comunidade em geral”, declara o presidente, João Cobalchini.
De acordo com o decreto de N° 9.760/1946, são declarados como terrenos de marinha os situados no contorno de ilhas e do continente, além da costa marítima e margens de rios e lagoas, com influência das marés localizadas a 33 metros em direção à terra. O estipulado é que tais áreas devem conter uma autenticação de demarcação concluída.
Para abordar o decreto de Terrenos de Marinha e o impacto no mercado imobiliário em frente ao novo Plano Diretor no município a Câmara traz os seguintes especialistas no tema: Nabih Chraim – Comissão Nacional de Direitos Imobiliários, Carlos Bauer – Superintendente Substituto do Patrimônio da União de SC, Bruno Vieira Luiz – Superintendente de Saneamento Básico PMF, Rafael Poletto – Procurador-Geral da CMF e o presidente da Câmara, João Cobalchini.
Vagas são limitadas, participe do debate. Acesse o link e faça a sua inscrição: https://acesse.one/tClft
(CMF, 24/08/2023)
