Santa Catarina atingiu a marca de 86 produtos com o Selo Arte (veja a lista completa abaixo), uma certificação de validade nacional criada há exatos quatro anos para reconhecer a produção alimentícia de origem animal feita de modo artesanal. O Estado já conta com o terceiro maior número de produtos certificados e ainda vê um “potencial gigantesco” entre as pequenas agroindústrias de origem colonial.
O Selo Arte foi criado a partir de uma lei de 14 de junho de 2018 para atestar que o produto artesanal atende às boas práticas de fabricação e permitir que seja vendido em todo o país, e não apenas no estado em que é feito. Além de ampliar mercados, a certificação agrega valor à mercadoria.
Quem concede o selo
A lei que criou o selo ainda estabeleceu que seria competência de cada estado fiscalizar e conceder a certificação. Em Santa Catarina, cabe à Cidasc, empresa que atua como um braço operacional da Secretaria da Agricultura, oferecer o reconhecimento desde julho de 2020.
O primeiro selo, concedido em setembro de 2019, e o mais recente, de maio deste ano, foram dados a queijos coloniais. A lista catarinense ainda conta com diferentes tipos de mel e embutidos.
— É um processo bastante simples. A Cidasc, por meio dos seus técnicos, tem ajudado a tornar ele mais rápido. Existem alguns critérios: tem que ser, por exemplo, um produto com o domínio de todo o processo produtivo, desde a matéria-prima ao produto final, por uma mesma pessoa ou família — explica Jader Nunes, gestor do Deinp, o departamento da Cidasc que concede o selo.
— O produtor também tem que conhecer a origem da matéria-prima, seja ela da própria propriedade ou de um local vizinho. Para ser artesanal, também não pode conter aditivos — emenda Nunes.
“Potencial gigantesco”
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apenas Minas Gerais (218) e São Paulo (109) haviam concedido maior número de selos até maio deste ano. O gestor responsável pela certificação na Cidasc diz que SC tem potencial para se aproximar desses estados. O órgão trabalha com a meta anual de trazer 60 novos produtos, mirando especialmente as cerca de 480 pequenas e médias agroindústrias com registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
— O Estado tem características muito peculiares por conta da imigração colonial de origem italiana, alemã e açoriana. Santa Catarina é um dos estados que mais tem variedade de produtos, com queijos, carnes e mel. Todos esses tipos de produtos, como o queijo colonial, a linguiça Blumenau, a galantina, o rollmops, podem se adequar — diz Jader Nunes, que acrescenta:
— Então, tem um potencial gigantesco. Tem muitas empresas que não buscaram porque estão adequadas para comércio local, mas, com um pequeno aperfeiçoamento, podem buscar o selo.
O gestor orienta que produtores interessados busquem os escritórios da Cidasc espalhados pelo estado para receber instruções. O órgão ainda disponibiliza online um manual sobre o Selo Arte.
Veja a lista de produtos catarinenses com o Selo Arte
Produto – Empresa – Cidade
(NSC, 06/06/2023)
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