Novo Plano Diretor, mais moderno e sustentável, entra em vigor

4 de maio de 2023. Guarde bem essa data, porque ela inicia um capítulo histórico para Florianópolis. Passou a valer, a partir desta quinta-feira (4), o novo Plano Diretor da Capital. A nova Lei traz diretrizes sobre o ordenamento urbanístico da cidade, para onde ela poderá crescer e de que forma.

O novo PD foi sancionado pelo prefeito Topázio Neto, após o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, suspender um pedido do Ministério Público, que impedia a votação da redação final da Lei, duas vezes aprovada por ampla maioria na Câmara de Vereadores: 19 x 4.

Ativo e presente em todas as batalhas para a revisão deste Plano, o Movimento Floripa Sustentável, integrado por 45 entidades da comunidade catarinense, reforça que nunca um Plano Diretor foi tão discutido e teve tanta participação da sociedade. Foram realizadas 13 audiências públicas em diferentes bairros, promoção de audiência final e votação em dois turnos na Câmara de Vereadores, sem falar das oficinas, das contribuições do Conselho da Cidade e das sugestões recebidas pela Internet.

A sanção do PD é mais uma vitória da população de Florianópolis, abraçada de forma responsável e comprometida pela gestão do Prefeito Topázio Neto, que não fugiu à raia e demonstrou coragem, determinação e enfrentamento deste desafio desde o início.

Com um Plano Diretor, digno do nome, Florianópolis passa a ter segurança jurídica para qualquer investidor e, certamente, atrairá novos investimentos.

O Floripa Sustentável comemora e acredita que estamos mais fortes e unidos do que nunca por uma Florianópolis mais inclusiva, justa, preservada e preparada para enfrentar seus maiores desafios: a mobilidade urbana, as invasões e construções irregulares, a centralidade da vida das pessoas na região onde moram, o estímulo a habitações acessíveis a todos os níveis sociais, o saneamento e a balneabilidade.

Uma nova era começa e vamos seguir juntos!

(Assessoria de Imprensa Floripa Sustentável, 05/05/2023)