A cortina de fumaça em torno do Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/02/2023)

O calendário de cinco audiências públicas previstas sobre a revisão do Plano Diretor, que está tramitando desde setembro do ano passado, foi aberto nesta segunda-feira (13) pela Câmara de Vereadores.

Foram 45 pessoas inscritas para manifestações sobre a proposta entregue pelo Executivo e que foi aprovada pelo Conselho da Cidade. Mas, infelizmente, não foi o debate sobre o conteúdo que prevaleceu no plenário.

Mesmo com as 14 audiências públicas distritais realizadas em 2022, que reuniram 3.611 pessoas presencialmente, ainda há quem questione e desmereça a forma de debate sobre as mudanças na lei de planejamento urbano.

Os argumentos, infundados, são de que a população ainda não foi suficientemente ouvida sobre o assunto e que as contribuições feitas nas audiências foram ignoradas. É, na realidade, uma clara tentativa de procrastinar o processo e impedir qualquer alteração no Plano Diretor.

A cortina de fumaça baseada em interesses ideológicos não pode, no entanto, travar alterações necessárias para combater alguns gargalos que só aumentam, como a “imobilidade” urbana e o crescimento desordenado.

“O Plano Diretor de 2014 é de baixa qualidade e prejudicial, especialmente aos mais pobres, defendo uma cidade mais inclusiva para todos, por isso defendo o adensamento”, disse Pedro Tavares Fernandes, que mora no Centro. Ele criticou o movimento que existe para “obstruir a pauta” e, com isso, impedir a votação do Plano.

Na mesma linha, falaram representantes do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) e da Acif (Associação Empresarial de Florianópolis), que defenderam a legitimidade das discussões realizadas nas comunidades e da análise do texto pelo Conselho da Cidade, formado por 41 entidades representativas de todos os setores de Florianópolis.

Ao lado da construção civil, aliás, o adensamento proposto pelo projeto, para dar mais autonomia aos bairros, foi um dos “vilões” nos discursos de quem despreza o projeto em tramitação.