Cobalchini: Plano Diretor será principal desafio

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/01/2023)

“Quero ser o presidente do diálogo, respeitar a pluralidade, as ideias diferentes e buscar sempre o entendimento”, disse João Cobalchini (União Brasil) ao assumir ontem a presidência da Câmara de Florianópolis. Ele substitui Roberto Katumi (PSD), que nem foi à solenidade, e fica no cargo no biênio 2023/2024.

Durante quase toda a cerimônia, a Câmara ficou às escuras por causa de um apagão de energia elétrica na região central. No discurso, Cobalchini defendeu a parceria entre Legislativo e Executivo para atacar “problemas históricos” na cidade, como a legalização de ruas e a falta de saneamento básico. Também disse que o gabinete da presidência estará “de portas abertas” para as entidades e associações e que tem “compromisso pessoal” em aprovar um “bom Plano Diretor para a cidade”.

A condução do processo de revisão da lei de planejamento urbano, aliás, será o principal desafio do novo presidente neste início de gestão. Havia uma expectativa de que o projeto, entregue pelo Executivo no final de setembro, fosse votado ainda em 2023, mas a tramitação no Legislativo não permitiu que isso acontecesse. Um dos motivos foi a própria eleição de Cobalchini, fruto de um acordo com a esquerda envolvendo a realização de mais audiências públicas sobre a proposta.

Há uma queda de braço interna envolvendo o Plano. Não é à toa que o último ato assinado pelo vereador Roberto Katumi (PSD) como presidente da Câmara da Capital, publicado no Diário Oficial que circulou em 29 de dezembro, surpreendeu internamente ao determinar novos ritos com o objetivo de dar agilidade ao trâmite do projeto. Prevê a “tramitação simultânea” nas comissões de mérito – Viação, Obras Públicas e Urbanismo; e de Meio Ambiente – e que as emendas ou substitutivos apresentados sejam remetidos conjuntamente ao órgão municipal de planejamento para parecer técnico.

Entrevista João Cobalchini, presidente da Câmara de Florianópolis

O que muda na Câmara da Capital?

É uma mudança pela democracia. Quero que todos os vereadores, não só o presidente, tenham voz e vez no Legislativo.

Como vai ser a tramitação do Plano Diretor? O que a cidade pode esperar do Legislativo nesse processo?

O texto passou agora na Comissão de Constituição e Justiça, da qual eu era o presidente. Fizemos o nosso papel. Deliberamos, com a aprovação de emendas. Na volta do recesso, em fevereiro, quero me sentar com os integrantes da mesa para fazer um rito especial para análise do Plano Diretor.