De um modelo de cidade necessário

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Artigo de Michel de Andrado Mittmann
Arquiteto, urbanista e secretário municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Nosso atual Plano Diretor apresenta virtudes em seus conceitos e diretrizes. Porém, sua efetividade na busca de uma
cidade mais equilibrada é pouco aplicável, e isso, na prática, tem trazido severas consequências negativas na ocupação do território. Na contramão das boas práticas de sustentabilidade e inclusão, temos acrescido população sem a mediação de um modelo de cidade adequado.

Florianópolis é hoje uma cidade espalhada, de baixa densidade, que consome de forma voraz o território, aumenta o preço da terra, empurra cidadãos para áreas ambientalmente frágeis, impõe custos exorbitantes para os serviços e para a implantação das infraestruturas, frustra o desenvolvimento das atividades nos bairros e força o deslocamento diário das pessoas.

Essa forma de “organização” propicia um fértil território para a opinião comum, que se coloca contra o inevitável crescimento da cidade, sem perceber que o problema maior está no modelo, na forma que crescemos.

Depois de ampla discussão, foi encaminhada à Câmara de Vereadores uma adequação da Lei Complementar 482, o nosso Plano Diretor, um passo fundamental para acompanhar a evolução da cidade e afirmar um modelo urbano e ambiental
mais adequado. Definem-se nele as possibilidades de uma reorganização espacial associada a compromissos de gestão política e técnica e com monitoramento social, tornando este novo Plano um instrumento que possibilite o desenvolvimento urbano mais inclusivo e sustentável.

Buscamos um outro modelo de cidade possível, que sugere centralidades equilibradas, compactação do território, bairros completos, reordenamento a partir de políticas para uma mobilidade sustentável, valorização do espaço público, miscigenação de usos e classes sociais, com bases para uma política habitacional inclusiva e aproximação
das normas com as realidades da cidade.

A partir desta revisão, temos o necessário aprofundamento de planos distritais, para que as singularidades de cada lugar possam emergir. Temos também que fazer efetiva gestão territorial e continuar no processo de reorganização e reavaliação do Plano Diretor e, por consequência da sua lei, sempre na busca de uma norma concisa e mais efetiva,
que não seja uma das barreiras de uma cidade para todos, mas sim um instrumento real para a Florianópolis que todos queremos.

(ND, 07/11/2022)