A revisão do Plano Diretor de Florianópolis vai ficar para 2023?

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/10/2022)

Depois do segundo  turno, e com a retomada do cronograma normal de sessões, os vereadores vão ter o desafio de acelerar a tramitação do projeto que propõe a revisão do Plano Diretor para que o projeto consiga ser votado ainda em 2022.

A tarefa não vai ser fácil. Primeiro, considerando que o calendário é apertado. O Legislativo já perdeu um tempo precioso desde que a minuta foi entregue, em 22 de setembro – por conta do esvaziamento causado pela campanha eleitoral – e agora só vai ter novembro e dezembro para as comissões permanentes, audiências públicas, emendas e votação em plenário.

Outro fator importante: nos bastidores, é dado como certo, por exemplo, que serão feitas mais do que as três audiências anunciadas pelo presidente Roberto Katumi (PSD). As conversas internas apontam para cinco reuniões com a população.

“A Câmara é responsável por algumas audiências, o número a gente não sabe ainda, acredito que é muito apertado para votar esse ano”, alerta o presidente eleito João Cobalchini (União Brasil), que é da base do governo municipal e assume o cargo em janeiro.

Um eventual adiamento da votação para 2023 depois das 14 audiências feitas pela prefeitura e da análise pelo Conselho da Cidade teria, no entanto, impacto político negativo ao Legislativo.

É praticamente consenso de que há urgência de uma lei de planejamento urbano mais moderna, desburocratizada, sintonizada com as transformações dos últimos anos e com mecanismos para atacar gargalos históricos da cidade.