Consulta de viabilidade quer coibir construções irregulares na Capital

Nesta quarta-feira, 24, foi lançada em Florianópolis, a Consulta Automatizada para Fins de Construção. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a novidade diminuirá as filas de espera. A ferramenta ficará em período de teste por 30 dias e poderá ser utilizada pelos munícipes através do acesso na página principal do site da Prefeitura da Capital.

A Consulta fornecerá aos interessados as principais informações urbanísticas para fins de construção no imóvel, como o zoneamento em que está inserido, os limites de ocupação a serem utilizados pela edificação, a adequação de uso pretendida em relação ao zoneamento e informações sobre o sistema viário, de acordo com o Plano Diretor Municipal.

Irá informar ainda sobre eventuais condicionantes e restrições adicionais que possam incidir no imóvel, como bens tombados e restrições judiciais. “Com as demolições, a procura para a regularização de obras teve um acréscimo de 30%, portanto, não adianta fazermos um mutirão e futuramente termos outra fila lotada”, destaca  Fábio Botelho, secretário da SMDU.

A Consulta será gerada automaticamente com base nas informações contidas no GeoFloripa. Para emiti-la, o interessado deverá informar apenas o número da Inscrição Imobiliária do imóvel e os usos pretendidos no serviço disponibilizado no GeoPortal. Para realizá-la, acesse o banner “Consulta Automatizada de Construção” no canto direito inferior na página principal do site da PMF ou acesse diretamente o link: geoportal.pmf.sc.gov.br/services/consulta-construcao/.

Mutirões

Mais de 1700 Consultas de Viabilidade foram emitidas durante o mutirão da SMDU iniciado em março de 2022, que estavam aguardando desde novembro de 2021, zerando a fila de espera da secretaria. “As liberações de viabilidades que fizemos dentro da SMDU eram muito requeridas pelos nossos moradores, até por conta da fila que tínhamos para liberar algumas construções, liberamos 1728 consultas de viabilidade e encerramos o mutirão zerando completamente a fila de espera para essas análises”, afirma Fábio Botelho, secretário da SMDU.

(Portal Imagem da Ilha, 24/08/2022)