Palavra-chave: construções irregulares

13/03/2026 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que a Prefeitura de Florianópolis deve realocar as famílias em situação de vulnerabilidade que tiverem suas casas demolidas em uma região do bairro Rio Tavares, por serem construções irregulares. O desfecho aconteceu nesta quarta-feira (11).Em dezembro de 2025, o MPF (Ministério Público Federal) pediu que fossem...

28/11/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Prefeitura de Florianópolis realizou, nesta quinta-feira (27), uma ação de demolição na Praia da Solidão, no Extremo Sul da Ilha, como parte da Operação Solo Legal, iniciativa permanente de combate a construções irregulares na Capital. Ao todo, 25 imóveis foram derrubados em toda a operação.De acordo com a Fiscalização Ambiental, as equipes identificaram diversas...

12/08/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Após questionamentos do Ministério Público Federal, a Prefeitura de Florianópolis enviou uma lista com nomes de moradores que possuem construções irregulares na Lagoa da Conceição. O objetivo é regularizar a situação das edificações na área, garantindo que estejam em conformidade com as normas urbanísticas e ambientais.(Balanço Geral, 09/08/2024)...

16/07/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Elevações, costões rochosos, dunas e restinga fazem parte do cenário da Ilha de Santa Catarina, cujas belezas são enaltecidas em poemas, músicas e suspiros de quem admira a natureza em Florianópolis.Essa diversidade dá a Florianópolis uma característica própria que nem mesmo as outras duas capitais brasileiras em território insular possuem. São Luís, no Maranhão, e...

15/07/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Sem água e sem eletricidade: essas são duas condições que aqueles que vivem em construções irregulares conhecem. Mesmo sendo essenciais para a sobrevivência, nem todos podem desfrutar dos serviços em Florianópolis — as opções não são acessíveis para quem construiu em terrenos sem desmembramento ou Núcleos Urbanos Informais (NUI).Entretanto, as dificuldades não ficam restritas ao...

13/12/2023 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Justiça Federal determinou que sejam retirados os equipamentos e as construções irregulares que invadem a faixa de areia da praia de Jurerê, em Florianópolis. A sentença também determinou que a Prefeitura e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) tomem medidas para impedir novas edificações, ocupações e usos irregulares da praia.A decisão foi tomada...

14/09/2023 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/09/2023)O cenário na comunidade Marielle Franco, que invadiu o espaço ao redor da Transcaeira do Saco dos Limões, é absurdo. Não só pelo lixo, mas pela velocidade que a invasão tomou conta do local que, de maneira improvisada, parece um condomínio de barracos e construções irregulares....

06/06/2023 | Categorias: Radar

O setor de fiscalização de Florianópolis demoliu 10 casas irregulares na sexta-feira, no Campeche. Segundo a Prefeitura, a ação ocorreu porque os imóveis tinham uma divisão irregular do solo e não possuíam licença ou projeto aprovado. A Prefeitura de Florianópolis tem um canal direito para denúncias de obras irregulares pelo número (48) 3251-4942 ou fiscalizacao.obras@pmf.sc.gov.br.(Balanço...

30/09/2022 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A 3ª vara da Fazenda Pública da Capital julgou procedente o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e condenou o ocupante a demolir a casa que construiu ilegalmente em área de preservação permanente dentro de uma unidade de conservação ambiental da categoria "Conservação Integral", no bairro Pantanal, em Florianópolis.Além...

25/08/2022 | Categorias: Radar

Nesta quarta-feira, 24, foi lançada em Florianópolis, a Consulta Automatizada para Fins de Construção. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a novidade diminuirá as filas de espera. A ferramenta ficará em período de teste por 30 dias e poderá ser utilizada pelos munícipes através do acesso na página principal do site da Prefeitura da...

05/08/2022 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), realizou no início da tarde desta quinta-feira (4) a demolição de um prédio irregular que já estava em fase de finalização, dividido em três pavimentos e 12 apartamentos, no bairro dos Ingleses.O motivo da demolição foi a falta de alvará de construção...

02/08/2022 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Uma construção irregular, com 24 apartamentos, no bairro Ingleses, foi alvo de um mutirão de demolição da Prefeitura de Florianópolis nesta nesta segunda-feira (1º). O prédio é o primeiro a ser demolido em uma lista de imóveis irregulares na Capital e começou a ser derrubado na última quarta-feira (27). A construção estava sem licenciamento e...