Palavra-chave: construções irregulares

23/09/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Pousada dos Sonhos, em Jurerê, por dano ambiental à vegetação de restinga local, causado por construções irregulares. As dependências da pousada, que avançam até o início da faixa de areia, situam-se em Área de Preservação Permanente (APP), Área Verde de Lazer (AVL) e terreno...

01/07/2014 | Categorias: Radar

A Justiça Federal condenou proprietários de imóveis construídos sem autorização em área de preservação permanente (APP), nas margens do Rio Papaquara, em Canasvieiras, a retirar o aterro e as obras da região e promover sua recuperação ambiental. A localidade está situada no entorno da Estação Ecológica de Carijós em uma área de 3,5 hectares, que...

14/05/2014 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, sejam demolidos. A decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que detalhou os laudos e informações que apontam as irregularidades nas ocupações e pediu a demolição dos imóveis...

12/02/2014 | Categorias: Radar

Mais duas construções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) foram demolidas pela Fiscalização Ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram). As duas obras estavam localizadas no Maciço do Morro da Cruz. A primeira delas foi desmontada no sábado (8). Estava sendo construída na ocupação conhecida como Palmares, que, além de estar localizada...

09/10/2012 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

No mês de setembro, a Ouvidoria Setorial do Departamento de Fiscalização da FLORAM apurou um total de 76 reclamações, sendo 15 pela ouvidoria e 61 pela Central de Denúncias Ambientais. Das 13 reclamações afirmadas como procedentes, constatou-se que as queixas referente a construções próximas de curso de rio apresenta maior incidência, com 30% de ocorrências, sucedido...

20/04/2012 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

O novo Plano Diretor, que dá as diretrizes para o desenvolvimento urbano de Florianópolis nas próximas décadas, será encaminhado para Câmara de Vereadores provavelmente em junho. Até lá a proposta será discutida com a sociedade em busca do comprometimento necessário para que seja cumprido e fiscalizado, sem os desvios comuns aos planos anteriores. Ontem o...