FloripAmanhã reeleita para o Conselho da Cidade

A Associação FloripAmanhã é uma das entidades eleitas para representar a sociedade no Conselho da Cidade, mandato 2022-2024. Os membros do Conselho foram empossados nesta terça (13/06), quando também foi apresentado o calendário de Audiências Públicas para a revisão do Plano Diretor. A FloripAmanhã será representada no Conselho da Cidade por seus associados Rode Anélia Martins (titular) e Salomão Mattos Sobrinho (Suplente), ambos que já atuavam na gestão passada do Conselho. 

Salomão Matos Sobrinho e Rode Martins, representantes da FloripAmanhã no Conselho da Cidade.

A eleição para o Conselho foi realizada na quinta-feira (09/06) e o resultado publicado no Diário Oficial do Município por meio do decreto DECRETO N. 23.950 (veja abaixo).  “A gente vê com muita satisfação a representatividade da FloripAmanhã nas pessoas da doutora Rode e do professor Salomão, que são Florianopolitanos dos mais entusiasmados em contribuir com a gestão da cidade”, comenta o presidente da FloripAmanhã, Jaime de Souza.  “Este Conselho existe para que a sociedade civil possa participar junto com os agentes públicos da administração da cidade, e para a Floripamanhã, cujo principal objetivo é estabelecer um elo entre a sociedade e o poder público, a participação no Conselho da Cidade não só é uma honra como quase que uma obrigação, sob pena de nós não correspondermos ao objetivo para o qual FloripAmanhã foi criada”, complementa Souza. 

Segundo Rode Martins, a Floripamanha já tem um histórico de contribuição à cidade e esta participação no Conselho será uma continuação desta atuação. “Nossa expectativa é avançar com a aprovação do plano diretor e os desdobramentos dele por meio de leis ordinárias e normas infralegais”, afirma. “Nossa entidade tem o pé no chão, nada de regras bem intencionadas mas cujos efeitos são perversos, que tornam nossa cidade menos inclusiva e degradada. Buscamos construir pontes com todos os setores e refletir por uma cidade mais inclusiva, diversa, próspera e cuidadora de seus ativos ambientais, culturais e históricos, com sustentabilidade”, acrescenta Rode Martins.

Membros do Conselho da Cidade empossados nesta terça (13/06)

A composição do Conselho da Cidade para o mandato 2022-2024 tomou posse na manhã desta segunda-feira (13). Durante evento realizado na Casa da Memória, no Centro, as representações receberam certificado da posse através do prefeito de Florianópolis e presidente do Conselho da Cidade, Topázio Neto.

Estavam presentes no evento de posse os conselheiros titulares e suplentes das entidades eleitas e das representações do poder público. Além da entrega dos certificados, também foi apresentado aos membros o cronograma de audiências públicas, informações sobre consulta pública, regras gerais e justificativas da revisão e adequação do Plano Diretor.

Prefeito Topázio Neto no evento que empossou os membros do Conselho da Cidade.

O que é o Conselho da Cidade?

O Conselho da Cidade é um instrumento de gestão democrática da cidade previsto no Plano Diretor. É um espaço de cidadania onde representantes do poder público e dos diversos segmentos da sociedade têm a oportunidade de discutir as melhores formas de promover um desenvolvimento urbano adequado. Além disso, o Conselho tem a finalidade de acompanhar a elaboração e a implementação do Plano Diretor e dos projetos setoriais, assim como estudar e propor diretrizes para a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, avaliando sua execução.

O Conselho da Cidade é composto por 40 representações distribuídas da seguinte forma: 16 representações do Poder Público (esferas municipal, estadual e federal) e 24 representações da Sociedade Civil Organizada (associações comunitárias ou de moradores com atuação local, entidades sindicais de trabalhadores, entidades de classe, conselhos e associações profissionais, entidades acadêmicas e de pesquisa, Organizações Não Governamentais (ONG), fundações privadas, movimentos sociais de abrangência difusa e entidades empresariais).

Calendário das Audiências Públicas Distritais e Geral

Data, distrito e local onde serão realizadas:

29/06 – Distrito do Ribeirão da Ilha – EBM do Futuro Tapera

01/07 – Distrito de Canasvieiras – EBM Osmar Cunha

04/07 – Distrito do São João do Rio Vermelho – EBM Maria Conceição Nunes

06/07 – Distrito da Cachoeira do Bom Jesus – EBM do Futuro Osvaldo Machado

08/07 – Distrito de Santo Antônio de Lisboa – CESUSC

11/07 – Distrito da Lagoa da Conceição – Sociedade Amigos da Lagoa (SAL)

13/07 – Distrito da Barra da Lagoa – EBM Acácio Garibaldi

15/07 – Distrito do Pantano do Sul – EBM Costa de Dentro

18/07 – Distrito do Centro – Auditório do Tribunal de Contas

20/07 – Distrito do Ingleses do Rio Vermelho – EBM Herondina Medeiros Zeferino

22/07 – Distrito do Continente – SEST/SENAT

25/07 – Distrito de Ratones – EBM do Futuro Mâncio Costa

27/07 – Distrito do Campeche – EBM Brigadeiro Eduardo Gomes

01/08 – Audiência Pública Final – Auditório do Tribunal de Contas

Consulta Pública

A Consulta Pública é uma ferramenta democrática importante para a revisão do Plano Diretor. Através dela, a população pode enviar considerações, dúvidas e questionamentos sobre os materiais da revisão e contribuir com as discussões.

A consulta pública ficará disponível a partir da publicação no Diário Oficial do Município neste dia 13 de junho, com encerramento no dia 12 de agosto de 2022, tendo então duração de 60 dias. A consulta poderá ser realizada de maneira online através do site: bit.ly/planodiretor2022 . Ou de maneira física, mediante entrega de formulário preenchido no IPUF, das 13h até as 19h, situado na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro de Florianópolis, ou ainda nas unidades do Pró-cidadão das 8h até o horário das 17h. Endereços do Pró-Cidadão no link: bit.ly/enderecosprocidadao .

Site do Plano Diretor

Para auxiliar a população e incentivar a participação na revisão do Plano Diretor a Prefeitura de Florianópolis, por meio do Instituto De Planejamento Urbano De Florianópolis (IPUF), lançou um site exclusivo com informações e materiais relativos ao processo. Através da página é possível consultar o calendário de audiências, os materiais específicos das propostas para cada distrito, entre outras informações que auxiliam no entendimento sobre a revisão. 

No site, a partir desta segunda-feira após publicação no Diário Oficial do Município, já estarão disponíveis os materiais das propostas gerais, justificativa, materiais de apoio, regimento e metodologia das audiências, além dos estudos e materiais sobre os distritos onde acontecerão as três primeiras audiências: Ribeirão da Ilha, Canasvieiras e São João do Rio Vermelho.

Para saber mais acesse: bit.ly/planodiretor2022

Conheça todos os membros do Conselho da Cidade

DECRETO N. 23.950, DE 09 DE JUNHO DE 2022 – DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MANDATO 2022-2024 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPLIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar n. 482, de 2014, Considerando o art. 32 do Regimento interno do Conselho da Cidade; DECRETA: Art. 1º Ficam designados os Membros do Conselho da Cidade no mandato 2022-2024, representando os órgãos do Poder Público. 

• 1º Representantes dos Órgãos Municipais de Governo: 

I – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF: a) Titular: Carlos Leonardo Costa Alvarenga; b) Suplente: Cibele Assmann Lorenzi. 

II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Titular: Nelson Gomes Mattos Júnior; b) Suplente: Marcelo Guaraldi Bohrer. 

III – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano: a) Titular: Michel Andrado Mittmann; b) Suplente: Ivan da Silva Couto Junior.

IV – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico: a) Titular: Juliano Richter Pires; b) Suplente: Roseli Maria da Silva Pereira. 

V – Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Maurício Fernandes Pereira; b) Suplente: Rodrigo Goulart Leite.

VI – Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Carlos Alberto Justo da Silva; b) Suplente: Luciano Formiguieri. 

VII – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos: a) Titular: Guilherme Pereira de Paulo; b) Suplente: Marcelo Fernando de Oliveira. 

VIII – Secretaria Municipal de Infraestrutura: a) Titular: Valter José Gallina; b) Suplente: Marco Antônio Medeiros Júnior. 

IX – Secretaria Municipal de Segurança Pública: a) Titular: Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior; b) Suplente: Márcio Luiz Alves.

 X – Secretaria Municipal do Meio Ambiente: a) Titular: Fabio Gomes Braga. b) Suplente: Beatriz Campos Kowalski. 

XI – Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Titular: Maria Claudia Goulart; b) Suplente: Sandro Andretti. 

XII – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude: a) Titular: Douglas Pires Fortkamp; b) Suplente: Leonardo Costa Schmitz. 

• 2º Representantes dos Órgãos Estaduais de Governo:

I – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA: a) Titular: Carlos Eduardo Rocha; b) Suplente: Leandro Weingartnet. 

II – Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina: a) Titular: Fabricia Lima Pires; b) Suplente: Claudio Cherem Garcia. 

• 3º Representantes dos Órgãos Federais de Governo: 

I – Secretaria de Patrimônio da União, Superintendência de Santa Catarina – SPU/SC. a) Titular: Nabih Henrique Chraim; b) Suplente: Juliano Pinzetta. 

Art. 2º Ficam ratificadas as indicações realizadas pelas entidades eleitas da Sociedade Civil Organizada para os Membros do Conselho da Cidade no mandato 2022-2024: 

• 1º Representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada por Setores do Município – Sede Insular:

I – Associação dos Amigos do Parque da Luz – AAPL: a) Titular: Maria Rosa Cé; b) Suplente: Humberto Luís Olsen. 

II – Associação do Bairro Itacorubi – ABI: a) Titular: Sérgio Eduardo Raulino; b) Suplente: Rodrigo Cantú. 

III – Associação Comunitária Jardim Santa Mônica – ACOJAR: a) Titular: Pedro Vargas Zuanazzi; b) Suplente: Eden Riacardo Zanato Junior. 

IV – Conselho Comunitário do Córrego Grande a) Titular: Michelangelo Valgas; b) Suplente: Monica Duarte.

• 2º Representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada por Setores do Município – Sede Continente: 

I – Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Bom Abrigo – AMABA a) Titular: Isete Althoff; b) Suplente: José Roberto Vaz Guimarães Junior. 

II – Associação de Moradores de Coqueiros – PRÓCOQUEIROS: a) Titular: Jorge Getulio Vargas Freitas; b) Suplente: Beatriz Kauduinski Cardoso.

• 3º Representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada por Setores do Município – Norte da Ilha:

I – Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional – AJIN: a) Titular: Sergio Rodrigues da Costa. 

• 4º Representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada por Setores do Município – Oeste da Ilha: 

I – Associação dos Moradores de Cacupé – AMOCAPÉ: a) Titular: João Henrique Mertem Peixoto; b) Suplente: Ester Eloisa Addison. 

• 5º Representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada por Setores do Município – Leste da Ilha: 

I – Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição – AMOLA: a) Titular: Bruno Negri; b) Suplente: Alexandro de Azevedo. 

• 6º Representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada por Setores do Município – Sul da Ilha: 

I – Conselho Comunitário da Costa de Dentro: a) Titular: Eugênio Luiz Gonçalves; b) Suplente: Pedro Henrique Simas.

• 7º Representantes da Sociedade Civil Organizada de Abrangência Difusa – Entidades Empresariais: 

I – Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis – SINDUSCON: a) Titular: Carlos Berenhauser Leite; b) Suplente: Ludmilla Nascimento Custódio. 

II – Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis – CDL: a) Titular: Helio da Silva Leite Junior; b) Suplente: Marcos Felipe Dias Brinhosa. 

III – Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF: a) Titular: Rodrigo da Silva Vieira; b) Suplente: Gerson Maurício Schmitt.

• 8º Representantes da Sociedade Civil Organizada de Abrangência Difusa Representantes das Entidades Sindicais de Trabalhadores:

I – Sindicato dos Corretores de Imóveis de SC – SINDIMOVEIS: a) Titular: Sérgio Luiz Platt Nahas; b) Suplente: João Emerton Barbosa da Silva. 

• 9º Representantes da Sociedade Civil Organizada de Abrangência Difusa – Entidades de classe, conselhos e associações profissionais, entidades acadêmicas e de pesquisa: 

I – Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento de SC – IAB: a) Titular: Ângelo Marcos Vieira de Arruda; b) Suplente: Zoraia Vargas Guimarães. 

II – Ordem dos Advogados do Brasil Seção SC – OAB: a) Titular: Vinicius Loss; b) Suplente: Estephania Rauber Silva.

III – Instituto dos Advogados de SC – IASC: a) Titular: Pablo Henrique Motta Torres; b) Suplente: Alexandre Lopes da Rosa.

IV – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC – CREA: a) Titular: Flávio Schafer; b) Suplente: Luiz Henrique Pellegrini. 

• 10. Representantes da Sociedade Civil Organizada de Abrangência Difusa – Organizações Não Governamentais (ONG), Fundações Privadas e Movimentos Sociais:

I – Associação FLORIPAMANHÃ: a) Titular: Rode Anélia Martins; b) Suplente: Salomão Mattos Sobrinho. 

II – Instituto Mangue Vivo – IMAVI: a) Titular: Paulo Douglas Teles Pereira; b) Suplente: Suelly Mota Pereira. 

III – Associação Recreativa Cultural e Esportiva Unidos – ARCEU: a) Titular: Marceu Gomes Pereira; b) Suplente: Danilo da Rocha Daniel.

IV – Associação Social, Cultural e Desportiva Triunfo – ASCDT: a) Titular: Gabriel de Lima; b) Suplente: Victor Dias Batista. 

Art. 3º O mandato dos representantes titulares e suplentes tem a mesma duração do mandato das entidades indicadas e eleitas. Parágrafo único. A entidade eleita ou indicada poderá, a qualquer tempo, indicar novos representantes titulares e/ou suplentes, sendo essa nova indicação ratificada por Decreto. 

Art. 4º Fica designada Cristiane Marques Nogueira para responder pela função de Secretária Executiva do Conselho da Cidade. 

Art. 5º Fica revogado o Decreto n. 22.374, de 2021. 

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Florianópolis, aos 09 de junho de 2022. 

TOPAZIO SILVEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL
EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

Diário Oficial do Município de Florianópolis – 09/06/2022

(Com informações da PMF)