Grupo ND lança Relatório ND: Plano Diretor
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29/06/2022Audiências públicas do Plano Diretor de Florianópolis começam nesta quarta-feira
Florianópolis inicia nesta quarta-feira (29) um importante passo para sua modernização com a realização da primeira audiência pública no processo de revisão do Plano Diretor da cidade.
A primeira ocorrerá no distrito do Ribeirão da Ilha, no Sul da Capital, e terá início às 17h45, e tem como local a Escola Básica Municipal do Futuro, no bairro Tapera. Está prevista uma audiência geral final no dia 1º de agosto.
Ao todo serão 13 audiências distritais que iniciarão sempre às 17h45 e duração de quatro horas, podendo ser prorrogadas até o encerramento das manifestações inscritas previamente e dentro do prazo do regimento das audiências.
Todas serão gravadas e disponibilizadas no canal do YouTube da prefeitura após sua realização. Desde o dia 13 passado está aberta a consulta pública na internet e estará disponível até o dia 12 de agosto.
“O Plano Diretor deve ser a base de se construir uma cidade para todos e hoje não conseguimos fazer”, disse o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
De acordo com a Prefeitura de Florianópolis, nas audiências será apresentado o material com as diretrizes gerais de alteração de lei, diagnóstico dos distritos, identificação das carências e oportunidades, identificação das escalas e virtudes das vias e os instrumentos para solução dessas carências.
As audiências possuem caráter consultivo e têm por finalidade informar, colher dados, subsídios, informações, sugestões e críticas acerca das justificativas e respectivas propostas de revisão e adequação do Plano Diretor de Florianópolis.
Participação por ordem de inscrição
O morador que quiser se manifestar na audiência deve se inscrever 15 minutos antes do início do evento. O uso da palavra será por ordem de inscrição, e não serão permitidas interrupções. As manifestações por escrito deverão ser entregues na forma da consulta pública.
Todos terão o direito à palavra uma vez, e na sua ordem de inscrição, tendo dois minutos para a manifestação, podendo ser prorrogado por 30 segundos apenas para encerramento do raciocínio, e após o tempo acabar, a fala será encerrada.
Os presidentes ou representantes de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, desde que comprovada a representação no ato de inscrição, terão o direito à palavra também uma vez, mas por um tempo maior, cinco minutos para a manifestação.
O calendário segue na próxima sexta-feira (1º) com a audiência do distrito de Canasvieiras e na segunda-feira (4) vai ao distrito do São João do Rio Vermelho, ambos no Norte da Ilha.
Mapa dos distritos
Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre os distritos, a prefeitura disponibilizou no site da revisão do Plano Diretor uma plataforma online onde o cidadão pode pesquisar de qual distrito faz parte.
É importante que o morador saiba o seu distrito para participar da consulta pública e da audiência distrital que contemplará o seu bairro. O cidadão pode encontrar o seu distrito no site.
Calendário completo
29/06 – Distrito do Ribeirão da Ilha – EBM do Futuro Tapera
01/07 – Distrito de Canasvieiras – EBM Osmar Cunha
04/07 – Distrito do S. João do Rio Vermelho – EBM Maria Conceição Nunes
06/07 – Distrito da Cachoeira do Bom Jesus – EBM Osvaldo Machado
08/07 – Distrito de Santo Antônio de Lisboa – CESUSC
11/07 – Distrito da Lagoa da Conceição – Sociedade Amigos da Lagoa (SAL)
13/07 – Distrito da Barra da Lagoa – EBM Acácio Garibaldi
15/07 – Distrito do Pantano do Sul – EBM Costa de Dentro
18/07 – Distrito do Centro – Auditório do Tribunal de Contas de SC
20/07 – Distrito do Ingleses do Rio Vermelho – EBM Herondina Zeferino
22/07 – Distrito do Continente – SEST/SENAT
25/07 – Distrito de Ratones – EBM do Futuro Mâncio Costa
27/07 – Distrito do Campeche – EBM Brigadeiro Eduardo Gomes
01/08 – Audiência Pública Final – Auditório do Tribunal de Contas de SC
