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26/04/2022Prefeitura de Florianópolis e MPSC terão nova conversa sobre Plano Diretor
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/04/2022)
A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público estadual terão uma reunião, nesta segunda-feira (25), sobre o processo de revisão do Plano Diretor.
A conversa será às 16h entre o prefeito Topázio Neto, o procurador-geral do município, Rafael Poletto, e o promotor de Justiça Fabrício Cavalcante, que ainda está respondendo pela 28ª Promotoria, que cuida da área do meio ambiente. Na quarta-feira, assume a colega Analú Librelato Longo.
Judicializado, o processo está parado desde o início de 2022, com a determinação de suspensão das 13 audiências simultâneas que haviam sido programadas pelo Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis).
Depois de algumas ponderações feitas pelo MPSC a respeito de uma proposta alternativa apresentada em seguida pela prefeitura, Topázio vai colocar na mesa agora uma contraproposta.
Sem entrar nos pormenores que serão levados ao MPSC, Topázio já adiantou que seria possível realizar as audiências em 45 dias para apresentação de um projeto de lei à Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre.
