Artigo de Topázio Neto
Vice-prefeito de Florianópolis
Se você vive em Florianópolis e não está acompanhando a discussão sobre o Plano Diretor, corre o risco de perder uma grande oportunidade. Estamos em processo de revisão deste documento que é a bússola para o futuro de Floripa.
A versão atual é de 2014, quando não havia pandemia, menos gente trabalhava em casa, menos gente morava aqui. O plano que temos hoje está desatualizado, e em muitos pontos já não se aplica à nossa realidade.
Um exemplo: obrigatoriedade de garagens. Com os carros por aplicativo, estímulo ao uso da bicicleta e transporte urbano e a popularização do home office, será que já não podemos permitir que se construam imóveis sem garagem?
Outra situação que merece revisão: as áreas onde não se pode misturar residências e comércio. O plano proposto reforça a multicentralidade para permitir que cada bairro tenha um complexo básico de serviços, que vai gerar emprego e renda perto de casa.
Outra questão importante é ordenar a verticalização das edificações, priorizando os prédios onde já existe infraestrutura, e provocando novas melhorias.
Quanto mais concentradas as construções, menor a área ocupada, o que viabiliza mais áreas preservadas. Para verticalizar deve ser preciso obedecer critérios e compensações, e isso somente deve ser permitido onde de fato haja capacidade e faça sentido.
As APPs, Áreas de Preservação Permanente, são outro ponto crucial que depende dessa regulamentação. O plano atualizado incentiva a conservação dessas áreas, que muitas vezes são invadidas, até por desinteresse dos proprietários que não veem nelas valor econômico. Com a mudança, quem proteger APPs vai poder usar o índice de construção para outros lotes com permissão de uso.
O conteúdo do plano segue disponível online para consulta, e ainda teremos novas oportunidades de discussão que permitirão o aperfeiçoamento do texto final. Precisamos trazer para esse debate os atores que conhecem a realidade da cidade e têm compromisso com soluções possíveis.
Leia, informe-se, observe a realidade atual e participe dessa discussão. O Plano Diretor de Florianópolis precisa estar em sintonia com o nosso tempo e as nossas necessidades. Só assim poderemos caminhar com segurança em direção à cidade que queremos para todos.
(ND, 22/01/2022)
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