Marcada data de audiência pública sobre o Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/11/2021)

Com o objetivo de adiantar a discussão popular e permitir que as alterações ao Plano Diretor sejam votadas no primeiro semestre de 2022, o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) marcou uma audiência pública para 17 de dezembro. O debate sobre as mudanças na lei será no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann, será realizada também uma consulta pública para ampliar a participação dos moradores.

A Prefeitura de Florianópolis programou para esta quarta-feira (1º) uma apresentação – com transmissão online, a partir de 8h30 – sobre os principais pontos do projeto que será encaminhado ao Legislativo para atualização do Plano Diretor. Vai ser lançado também um site para consulta do texto na íntegra.

A expectativa do prefeito Gean Loureiro (DEM) era votar a atualização do Plano Diretor em 2021, mas logo no início do segundo mandato o projeto foi rejeitado em plenário. Faltou apenas um voto para a base governista.

No início de novembro, quando se especulava sobre o teor da proposta da prefeitura, a Câmara de Vereadores anunciou a decisão – que frustrou as lideranças empresariais – de deixar o assunto para a pauta do ano que vem, com o objetivo de ampliar o debate e dar mais segurança jurídica ao processo.