Câmara aprova projeto que cria programa de incentivo à doação de leite materno

Além de fornecer todas as proteínas, açúcar, gordura, vitaminas e água que o bebê precisa para ser saudável, o aleitamento materno protege as crianças de doenças e ainda proporciona um melhor desenvolvimento mental.

Visando incentivar a doação de leite materno, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 18622/2021 que cria o programa “Quem doa leite materno doa vida”.

Por meio de campanha publicitária, o programa irá expor a necessidade da doação de leite materno junto ao Banco de Leite Humano, além de enfatizar que a disponibilização de leite humano para recém-nascidos prematuros ou de baixo peso é essencial na garantia da vida, crescimento e desenvolvimento saudável dessas crianças.

“Conversando com o Dr. Tio Cecim, que é uma pessoa de suma importância para a cidade com relação às crianças, à infância, ele nos falou da necessidade desse projeto. Construímos a várias mãos e a gente acredita que isso pode trazer muitos benefícios para a nossa cidade e, de repente, ser um piloto para todo o País”, disse o vereador Marquinhos Silva (PSC), autor do PL.

De acordo com o parlamentar, caso o banco de leite materno não tenha carro e não tenha gente capacitada para buscar o leite na casa das mães doadoras, a Guarda Municipal ou a Secretaria de Saúde realizarão o serviço de transporte. Será feita a entrega do material de coleta e a coleta domiciliar do leite a cada sete dias.

Também como forma de incentivo à doação, será fornecida pelo Poder Executivo Municipal a concessão de benefícios fiscais às mulheres doadoras de leite materno, ou criado outro benefício.

(CMF, 13/12/2021)