Além de fornecer todas as proteínas, açúcar, gordura, vitaminas e água que o bebê precisa para ser saudável, o aleitamento materno protege as crianças de doenças e ainda proporciona um melhor desenvolvimento mental.Visando incentivar a doação de leite materno, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 18622/2021 que cria...
Profissionais da comunicação estiveram na Câmara Municipal de Florianópolis nesta quinta-feira (9) para participar de um café da manhã com o presidente da Casa, vereador Roberto Katumi Oda (PSD). Na ocasião, o parlamentar aproveitou para apresentar à imprensa um balanço das atividades legislativas realizadas em 2021.Entre as ações expostas durante a reunião, que também contou...
A Câmara Municipal de Florianópolis recebeu em tribuna livre nesta terça-feira (23) um representante do SINDESC (Sindicato das Empresas Operadoras e Concessionárias de Saneamento no Estado de Santa Catarina), o advogado Fábio Borges, para apresentar as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído com a lei 14.026/2020.“Acredito que nós, vereadores e vereadoras desta...
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10) na Câmara, vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 1.798 de 2019 que trata da Política Municipal de Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos. O objetivo é estimular a adoção de padrões sustentáveis para a produção e consumo de bens e serviços, incentivar a...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/11/2021)Câmara de Vereadores de Florianópolis decidiu deixar para 2022 as mudanças no Plano Diretor. Segundo o presidente da casa, Roberto Katumi (PSD), isso ocorre para garantir a segurança jurídica nas alterações. A ideia inicial era aprovar o projeto em 2021, mas faltou um voto no início do ano. E é...
Depois de tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente e Orçamento, o Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019 que fala sobre a regulamentação do art. 56 da Lei Complementar n.° 482/2014, dispondo sobre as normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas e suporte das Estações de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/09/2021)Por unanimidade, a Câmara de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o projeto que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a Florianópolis. A nova votação deve ser na sessão da próxima segunda-feira (4).O substitutivo da vereadora Manu Vieira (Novo), ao projeto apresentado em...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 30/09/2021)A prefeitura de Florianópolis e a Câmara de Vereadores terão dez dias para explicar ao Tribunal de Contas (TCE-SC) os detalhes do empréstimo de R$ 570 milhões de reais que foi autorizado pelo legislativo na quarta-feira (22). Um ofício assinado pelo diretor de contas de gestão do TCE, Sidney Antonio...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/09/2021)Depois de retirado de pauta pela liderança do DEM, para ajustes ao substitutivo em tramitação, o projeto que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a Florianópolis será votado na sessão desta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pela presidência da Câmara de Florianópolis nesta segunda-feira...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/09/2021)A Câmara de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (20), por unanimidade, projeto encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) que institui o IPTU Bom Pagador.Na prática, dá 15 dias a mais de prazo para pagamento da cota única com 20% de desconto aos contribuintes que estavam com o imposto em dia no...
O Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019 que dispõe sobre a regulamentação do art. 56 da Lei Complementar n.° 482/2014 dispondo sobre as normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas e suporte das Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), será votado nesta terça-feira...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/08/2021)A Câmara de Florianópolis vai fazer uma audiência pública para discutir o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico e que vem provocando polêmica em função da retirada parcial dos paralelepípedos do entorno da Praça 15.O requerimento apresentado pelo vereador Afrânio Boppré (Psol) foi aprovado na sessão desta...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/08/2021)O plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade, projeto do presidente Roberto Katumi (PSD) que dá o nome de Annita Hoepcke da Silva à Casa da Memória, que funciona no prédio histórico da rua Padre Miguelinho. A construção já foi sede da...
É inegável que o setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus. Só no primeiro semestre de 2020, o segmento perdeu 870 mil postos de trabalho, segundo o Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, que monitora a indústria criativa no Brasil. Com a extinção de milhares de empregos e a falta...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2021)O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), fez duro pronunciamento, nesta terça-feira (13), contra a recomendação feita pelo Ministério Público estadual para que os vereadores não aprovem mais projetos de lei que dão nomes a ruas de loteamentos irregulares.“Lamento profundamente, discordo da forma como foi feito e...