Prefeitura de Florianópolis quer mudanças no Plano Diretor ainda em 2021; saiba quais

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 08/10/2021)

A prefeitura de Florianópolis quer aprovar mudanças no Plano Diretor (PD) ainda em 2021. O projeto revisado deve ser encaminhado nos próximos dias à Câmara de Vereadores. O texto é parecido com o que o poder executivo encaminhou no início do ano e não foi aprovado porque faltou um voto da base governista. Agora, o documento foi revisado e tem o aval do Conselho da Cidade, segundo explicou o secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann. O atual PD foi aprovado em 2014.

O projeto tem o foco na habitação social e cria incentivos como aumentar o potencial construtivo através de compensações: não utilizar toda a área, ceder parte do terreno para área pública ou melhorar a mobilidade urbana.

O mesmo ocorre com os imóveis tombados como patrimônio histórico. Muitos estão abandonados. O texto prevê incentivo para construir quando há a preservação da edificação.

O conceito é reforçar a densidade demográfica para viabilizar os serviços públicos como o transporte coletivo. Isso se dará através da manutenção do conceito das centralidades nos bairros, com serviços e comércio.

O PD revisado não altera mapa e tampouco o zoneamento e visa facilitar a regularização de imóveis e atividades de baixo impacto.

“A ideia é ceder espaço para ganhar potencial construtivo. Ele ajuda na preservação e na reforma do patrimônio histórico e reduz a burocracia em geral”, explica Mittmann. Ele destaca, por exemplo, que atualmente precisaria de estudo de impacto de vizinhança na instalação de uma antena de 5G. O uso misto será valorizado, com forte componente social, olhar na mobilidade, promete o secretário.