Setor de gastronomia pede redução do ICMS em Santa Catarina

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/09/2021)

O setor de bares e restaurantes, um dos mais prejudicados desde o início da pandemia, aguarda uma audiência com o governador Carlos Moisés para pedir apoio a um plano de recuperação econômica. A principal reivindicação é a redução da alíquota de ICMS para 3,2%, para equiparar com o Paraná e com a média nacional.

“A política tributária atual contribui para o nanismo no setor, uma vez que não é atrativo para as empresas do Regime Simples crescerem e de desenquadrarem desse regime. E a elevada carga de 7%, muito acima da média nacional, acarreta em falta de atratividade para o nosso Estado atrair novos investimentos”, afirma Raphael Dabdab, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

“A cada 10 restaurantes no Estado de Santa Catarina três fecharam e dos sete que permaneceram abertos, cinco possuem endividamento. E alguns não sobreviverão sem auxílio econômico”, disse.

Alguns Estados estão desonerando o setor para ajudar na recomposição das vagas de trabalho fechadas desde o início da pandemia, em função das medidas restritivas. O governador de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB), anunciou ontem, a redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2%. Ele atendeu a um apelo da Abrasel-SP.

As reivindicações do setor da alimentação fora do lar:
_ Isenção do IPVA de 2021 e 2022 para veículos registrados nas empresas e em nome do profissional autônomo ou MEI que atuam no setor;
_ Isenção do ICMS da energia elétrica em 2021 e 2022 para as empresas e em nome do profissional autônomo ou MEI que atuam no setor.