Importância de analisar as áreas de risco é destaque na CPE da Reurb desta semana

Dando continuidade ao debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Florianópolis, a Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Câmara recebeu na tarde desta quinta-feira (16) o chefe do setor de atividades técnicas da Defesa Civil do município, Marcos Roberto Leal, para explanar sobre a contribuição do órgão nesse processo.

Leal destaca o trabalho de avaliar as áreas de risco para apresentar possíveis medidas que ajudem a diminuir os danos urbanísticos e ambientais da área analisada. “Para nós, o que tem de grande valia nesse trabalho, através da Reurb, é a gente pegar alguns ambientes que oferecem risco, poder trabalhar neles, fazer com que seja estabelecido segurança para aqueles que ali habitam e, além disso, fazer com que o município tenha o olhar de verificar quais são as áreas que realmente têm risco ou não”, pontua.

Nesse sentido, o chefe do setor de atividades técnicas da Defesa Civil explica que para a análise dos processos de Reurb são usados três instrumentos de referência: as ocorrências existentes no banco de dados, para verificar se trata-se de áreas problemáticas recorrentes ou pontuais; o Plano Municipal de Redução de Risco, que fornece o diagnóstico de risco e ajuda na proposição de medidas mitigatórias àquela área, além do geoprocessamento; e as vistorias in loco para que seja desenvolvido um parecer com especialistas.

Os próximos convidados para contribuir com a Comissão Parlamentar Especial da Reurb serão os representantes do Lar Legal, programa de titulação de imóveis para pessoas de baixa renda, com o objetivo de entender como está funcionando a dinâmica do programa no bairro da Tapera.

(CMF, 16/09/2021)