Vai a plenário PL que institui o Selo Arte para produtos artesanais
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais. Matéria segue para apreciação em plenário.
O projeto permite a comercialização de tais produtos por todo o estado, desde que tenham sido previamente submetidos à fiscalização do órgão responsável nos municípios de origem. O PL teve o parecer favorável do deputado Jair Miotto (PSC) e foi aprovado na forma da emenda substitutiva global apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Selo de procedência
O colegiado também aprovou o projeto de lei (PL) 311/2020, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que institui o Selo de Procedência de Produtos Catarinenses. O projeto teve parecer favorável do relator deputado João Amin (PP), mas retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
(Agência AL, 12/05/2021)
Publicado em 13 maio de 2021
