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25/05/2021Rua construída dentro de parque em Florianópolis é alvo do MP
Avanço da construção irregular na região começou no fim dos anos 2000, com o loteamento ilegal – Foto: MPSC/Divulgação
A 22ª Promotoria de Justiça de Florianópolis atua para conter a ocupação irregular na rua Professora Leonor de Barros, no bairro Pantanal. O local faz parte do Parque Municipal do Maciço da Costeira. O órgão documenta a construção de uma rua em meio à Unidade de Conservação.
Conforme o Ministério Público, dez ações civis públicas foram instaurados contra a construção de nove construções irregulares no local. O processo de ocupação irregular no local começou a ser documentado em 2008.
As investigações da 22ª Promotoria começaram em 2013. Felipe Martins de Azevedo, promotor de Justiça, instaurou inquérito para apurar as denúncias de desmatamento. Um morador era alvo da investigação original.
Foi ele quem loteou a área do parque em nove lotes de 30m x 30m. Ainda abriu uma estrada entre os terrenos, e vendeu as terras para diversas pessoas. O processo original foi arquivado no último dia 19, após resultar na instauração das ações civis individualizadas à cada construção.
(Confia a reportagem completa em ND, 24/05/2021)
