Governo catarinense cria Núcleo Interinstitucional para a Gestão e Planejamento Ambiental

Propor diretrizes que visem harmonizar as políticas de desenvolvimento econômico sustentável de Santa Catarina, bem como acompanhar os trabalhos dos programas de Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e Gerenciamento Costeiro (Gerco) de forma integrada, é o objetivo do Núcleo Interinstitucional para a Gestão e Planejamento Ambiental.

A iniciativa do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), tem o intuito de capacitar e realizar o balizamento das instituições que estão compondo o grupo. O workshop realizado nesta quinta-feira, 27, contou com cerca de 65 participantes.

O Zoneamento Ecológico e Econômico e o Gerenciamento Costeiro estiveram entre os destaques do evento, conduzido pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), a partir da palestra do analista ambiental, Bruno Siqueira, que compõe a equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente.

“Os instrumentos de gestão territorial, como o ZEE e o Gerenciamento Costeiro, são fundamentais para a qualificação e conciliação das políticas públicas de desenvolvimento econômico e conservação ambiental. E os momentos de troca de experiências, como hoje, exercem um papel decisivo na sensibilização dos atores sobre essa importância”, pontuou o analista ambiental.

Representando o governador Carlos Moisés, o secretário da SDE, Rogério Siqueira, destacou que este workshop é uma etapa fundamental para agregação de valor e na construção do debate, por meio da colaboração e da inovação, e que vai possibilitar um planejamento e uma gestão ambiental efetiva para os próximos anos em Santa Catarina.

“Temos um estado de potencialidades e oportunidades. A gestão ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina. As inciativas relatadas no evento são uma forte fonte de inspiração e servirão de exemplo para atingirmos nossos propósitos de construir políticas de estado, perenes. A organização territorial é fundamental para fortalecer essa espiral de prosperidade, esperança e confiança”, destaca o secretário Siqueira, ressaltando que contará com cada membro do núcleo, servidores da SDE e Sema, para o sucesso deste desafio.

Gestão ambiental participativa

Entusiasta do ZEE, o presidente do Instituto do Meio Ambiente (Ima), Valdez Rodrigues Venâncio, falou que todo licenciamento deve estar atrelado não somente ao plano de gerenciamento costeiro, mas também à visão do zoneamento ecológico.

“Isto seria um grande avanço e, junto com o plano de ação, teríamos condições de dar os próximos passos, nos antecipando inclusive as metas da ODS, agenda 2030. Também é necessário que Santa Catarina se una para realizar o zoneamento, um instrumento importante para planejar e ordenar o território. Ele dá segurança jurídica para o empreendedor, à sociedade e ao órgão que autoriza o empreendimento”, explicou o presidente do IMA.

Fechando o encontro, o secretário da Sema, Celso Albuquerque, enfatizou que com este planejamento do ZEE e Gerco em mãos, o Estado conhecerá as potencialidades e fragilidades econômicas e ecológicas de cada região, servindo como um guia.

“O zoneamento se torna um instrumento importantíssimo para a regularização da ocupação do solo. Da mesma forma, essa interação nos trará embasamento para a construção de políticas de estado. E, para um trabalho ainda mais efetivo, vamos trabalhar os programas de forma integrada e participativa, envolvendo diversos atores, não somente governamentais, com foco em promover o desenvolvimento econômico sustentável”, frisou Albuquerque.

Este evento faz parte de mais uma das ações de gestão territorial e ambiental através do fortalecimento dos Programas de Zoneamento Ecológico-Econômico e Gerenciamento Costeiro retomadas pelo Governo de Santa Catarina.

(Governo de Santa Catarina, 27/08/2020)