26/02/2024

MPF recomenda que governo de SC que elabore termo de referência para o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado com participação popular em todas as etapas de elaboração do zoneamento

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo de Santa Catarina que elabore um termo de referência detalhado antes de continuar o trabalho de definição do […]
28/08/2020

Governo catarinense cria Núcleo Interinstitucional para a Gestão e Planejamento Ambiental

Propor diretrizes que visem harmonizar as políticas de desenvolvimento econômico sustentável de Santa Catarina, bem como acompanhar os trabalhos dos programas de Zoneamento Ecológico e Econômico […]