Vereadores de Florianópolis aprovam relatório limitado de CPI e perdem chance de aprimorar transporte coletivo

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/06/2020)

Concluído em dezembro de 2019, foi aprovado nesta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Florianópolis o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo. No final do ano passado, a coluna adiantou o resultado da investigação aberta: não houve apontamento de irregularidades e nem responsáveis. Na votação do relatório, cinco vereadores foram contrários (Lela, Maikon Costa, Afrânio Boppré, Markito e Lino Peres) e 15 votaram favoráveis. Dois não participaram por problemas de conexão (Gabrielzinho e Pedrão) e um estava ausente (Celso Sandrini), segundo a assessoria de imprensa. As sessões da Câmara são virtuais por conta do coronavírus.

A conclusão e os encaminhamentos sobre os trabalhos da CPI estão resumidos em quatro páginas e meia sob a assinatura do relator, o vereador Renato Geske (PSDB). Até o final de 2019, ele era o líder do governo no Legislativo. No seu relatório, Geske diz não ter encontrado irregularidades na forma de cálculo da tarifa.

Por isso, segundo ele, não houve apontamentos. Mas há sugestões de melhorias. Para o relator, o atual contrato é falho e pode ser melhorado, o que ocorre somente diante de uma nova licitação. Além disso, ele aponta para a necessidade da participação de mais entidades do conselho municipal de Transportes e contratação de mais fiscais do transporte coletivo.

A desmobilização em torno da CPI foi visível e ela terminou com baixo quórum dos participantes e pouca repercussão. Um dos pontos que ajuda a justificar é como a comissão nasceu: a oposição havia se mobilizado para investigar a tarifa do transporte coletivo, mas o governo Gean Loureiro resolveu propor o grupo. Assim, Geske, então líder do governo, assumiu a relatoria, enquanto Gui Pereira (MDB), integrante da base, era o presidente.

O fato é que a Câmara perdeu a oportunidade de apresentar um estudo mais aprofundado sobre o transporte coletivo, inclusive com sugestões de cálculos da tarifa, que era o principal objetivo da comissão. O documento ficou limitado e poderia ter sido gerado em uma audiência pública. Não trata-se de fazer caças às bruxas ou necessariamente se apresentar culpados, mas sim de aprofundar-se em um tema complexo e de relevância para Florianópolis.