Após denúncia do Floripa Centro – Ministério Público de SC investiga eficácia dos termômetros usados em mercados

O promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng instaurou, nesta terça-feira, 26, um procedimento chamado ‘Notícia de fato’, para apurar informações publicadas no Portal Floripa Centro, de que a maioria dos termômetros digitais infravermelhos usados na Capital aponta temperaturas abaixo do normal, em torno de 35º.

“Trata-se de notícia de fato instaurada de ofício para apurar notícia de irregularidades nos termômetros digitais utilizados na entrada de supermercados, igrejas e shoppings de Florianópolis, a partir de reportagem extraída do site floripacentro.com.br”, diz a petição inicial.

A denúncia “A farsa dos termômetros digitais usados na entrada de supermercados, shoppings e igrejas no Centro” foi divulgada nesta segunda-feira, 25. A reportagem, feita ao longo de duas semanas, mostrou algumas medições esdrúxulas (como 33º, 34º e 35º) em muitos dos nove estabelecimentos visitados, no Centro da cidade.

Cientificamente, a temperatura normal do corpo humano saudável fica entre 36,5º e 37º.
Se for igual ou menor a 35º, a pessoa está sofrendo hipotermia e, nesse caso, deve procurar atendimento médico imediato.

Vigilância Sanitária deve prestar esclarecimentos
O primeiro passo da investigação já foi dado na manhã desta terça-feira, 26, quando o promotor oficiou a diretora de Vigilância em Saúde da Vigilância Sanitária de Florianópolis, Priscilla Valler.

Objetivo é que preste esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo órgão para fiscalizar a eficácia dos termômetros.
“Assim, oficie-se a Diretora de Vigilância em Saúde, solicitando esclarecimentos quanto ao noticiado e quais medidas estão sendo tomadas para que os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal iniciem o processo de fiscalização da eficácia dos termômetros espalhados em supermercados, igrejas e shoppings de Florianópolis”, escreveu o promotor.

Ao Floripa Centro, a diretora informou que a Vigilância Sanitária fiscaliza o método de medição de temperatura, mas não a eficiência dos termômetros. Também é verificado o comprovante de calibração e se o equipamento é autorizado pela Anvisa.

Próximos procedimentos
A partir das informações colhidas na ‘Notícia de fato’, o Ministério Público Estadual decidirá se instaura inquérito civil, inquérito criminal ou se arquiva o processo.

O que é ‘Notícia de fato’?
São procedimentos iniciais e normalmente instaurados de forma quase sumária, por ato de ofício, a partir da mera informação de uma possível irregularidade que necessita de maiores investigações. Essa informação pode ser registrada formalmente por um cidadão nos canais apropriados, como a Ouvidora ou diretamente na Promotoria, ou, até mesmo, notícias da imprensa ou redes sociais.

Medida busca evitar contágio da Covid-19
Segundo o decreto da prefeitura de Florianópolis, todo estabelecimento de atendimento ao público, com mais de 1 mil metros quadrados, deve medir a temperatura das pessoas antes de adentrar no local. A iniciativa visa a conter a disseminação da Covid-19 na cidade. No caso dos templos religiosos, deve ser medida quando comporta mais de 300 fiéis.

Se a pessoa estiver com temperatura acima de 37,8º, fica proibida de ingressar ao local, e a orientação é que volte para casa e ligue para o Alô Saúde da Prefeitura de Florianópolis.

(Floripa Centro, 26/05/2020)