Relatório europeu, com participação de professora da UFSC, aponta soluções para um sistema alimentar sustentável

A pró-reitora de Pós-Graduação da UFSC, Cristiane Derani, participou, em 2019, de um grupo de estudo científico na União Europeia, com a intenção de responder uma pergunta: “Como construir um sistema alimentar sustentável que também tenha uma justa e durável distribuição de alimentos?” O grupo concluiu seus trabalhos e publicou, recentemente, os resultados.

O material está disponível, em inglês, na página da Sapea (Science Advice for Policy by European Academies) – uma instituição que busca reunir cientistas de diversas áreas, de toda a Europa, para trazer experiências e aconselhar políticas públicas baseadas em conhecimento científico. As conclusões dos cientistas foram, em tradução livre, que “uma mudança radical está chegando na maneira como produzimos e distribuímos alimentos, para garantir a segurança alimentar e fornecer dietas saudáveis ​​para todos”.

A proposta, contida no novo relatório, apresenta evidências das ciências sociais sobre como essa transição pode ocorrer de maneira inclusiva, justa e oportuna. Intitulado “A Sustainable Food System for the EU” (‘Um sistema alimentar sustentável para a União Europeia’), o relatório argumenta que os principais passos para o novo modelo não são apenas reduzir o desperdício de alimentos e alterar nossos padrões de consumo – mas também recontextualizar como pensamos sobre os alimentos, em primeiro lugar.

Segundo o professor Peter Jackson, presidente do grupo de trabalho que escreveu o relatório, “a alimentação é um sistema incrivelmente complexo, com componentes sociais, econômicos e ecológicos. No entanto, contribui significativamente para as emissões de gases de efeito estufa e desempenha um papel fundamental na condução das mudanças climáticas. O sistema alimentar é responsável por cerca de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (UN’s Food and Agriculture Organisation) estima que o custo financeiro anual de alimentos desperdiçados seja de 900 bilhões de euros em custos econômicos e de 800 bilhões de euros adicionais em custos sociais. É por isso que ‘negócios como sempre foram conduzidos’ não são mais uma opção”.

“Nosso relatório não somente destaca os problemas, que agora são amplamente reconhecidos. Ele também fornece uma série de exemplos baseados em evidências sobre como a transição para um sistema alimentar sustentável pode acontecer,” aponta o cientista.

Entre as outras conclusões principais do relatório estão:

A transição para um sistema alimentar mais justo e sustentável precisa ser coordenada em vários níveis de governança e envolver vários atores em ambientes terrestres e marinhos;

Para mudar a forma como nossa sociedade consome comida, precisamos primeiro mudar as rotinas, hábitos e normas das pessoas. A mudança de comportamento é melhor efetuada com ações unidas, abordando grupos e não indivíduos;

A tributação e a legislação são formas fundamentais de promover mudanças, enquanto as políticas europeias em agricultura e pesca oferecem grandes oportunidades para o desenvolvimento de robustez e sustentabilidade na produção de alimentos.

O relatório, que informa o parecer científico do grupo de consultores para a Comissão Europeia, será parte de uma nova estratégia para a UE, a “Farm to Fork Commission“, por um sistema alimentar sustentável.

Em 2019, a pró-reitora da UFSC falou à Agecom, Agência de Comunicação da UFSC, sobre a sua participação no grupo. Cristiane Derani disse, à época, que sua participação “foi bem recebida porque trago um olhar sistêmico e complexo sobre o sistema alimentar, uma abordagem voltada ao que eles querem construir: um sistema de alimentos sustentável, principalmente no ponto de vista de reduzir o desmatamento, do uso racional e sustentável da terra, de preservação das culturas, da agricultura familiar, da diversidade de sementes, da manutenção dos recursos hídricos, e isso tudo diz respeito à nossa política”, salientou.

É comum que grupos de cientistas sejam formados para dar consultoria e, por meio de um Relatório, orientar as políticas a serem realizadas na União Europeia. A UFSC é a única universidade fora da Europa que está neste seleto grupo. “Na UE as leis são construídas a partir da ciência, ou seja, a política é feita a partir da ciência, então existem vários grupos de cientistas que estão permanentemente vinculados à Comissão Europeia para prover os políticos de conhecimento, algo que o Brasil precisa aprender”, esclareceu Derani, naquela ocasião.

O sistema alimentar na Europa tem vínculo com o resto do mundo: África, América e especialmente o Brasil. Há uma relação intensa de exportação e importação de alimentos e, na avaliação de Derani, é fundamental verificar o papel das grandes empresas e indústrias produtoras de pesticidas e transgênicos que estão forçando a entrada na Europa com base nessa exportação. “Avalio a minha participação como absolutamente importante, porque no momento em que o Brasil está recuando em suas políticas ambientais, eu acabo contribuindo de fora pra dentro: de uma exigência que a UE possa construir para forçar o Brasil a manter ou reconstruir a sua política de segurança alimentar sobre o uso de pesticidas, a distribuição da terra, o respeito à biodiversidade”, enalteceu ela, em entrevista anterior.

Sobre a professora Cristiane Derani

Graduada e doutora em Direito pela USP, Derani tem pós-doutorados na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS-Paris), na University of Cambridge no Centre for Environment, Energy and Natural Resources Bovernance (CEENRG -Reino Unido).

De 1999 a 2009 atuou como advogada ambiental e foi associada à União para o Biocomércio Ético (2008-2011). É também coordenadora do grupo de pesquisa em Estudos Avançados em Economia e Meio Ambiente no Direito Internacional (EMAE), pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), membro do programa das Nações Unidas Harmony with Nature, membro-fundadora e diretora da Associação Internacional de Direito e Governança Ecológica (ELGA).

Suas principais áreas de pesquisa são: direito ambiental, internacional, globalização e desenvolvimento sustentável, biodiversidade, alterações climáticas e governança, segurança alimentar e direito econômico.

Saiba mais:
sapea.info/food

(Observatório da Gastronomia, 17/04/2020)