Câmara de Florianópolis autoriza prefeitura a financiar R$ 100 milhões para infraestrutura

Em sessão extraordinária on-line nesta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Florianópolis autorizou a prefeitura a contratar financiamentos no valor de R$ 100 milhões. Os projetos encaminhados pelo prefeito Gean Loureiro em regime de urgência visam investimentos na área de infraestrutura. O debate, que superou as cinco horas de duração, girou em torno da necessidade ou não de empréstimos para este fim em meio à pandemia de coronavírus.

Após horas de uma discussão acalorada via videoconferência, a maioria dos vereadores da Capital votou pela autorização dos empréstimos. Um dos projetos permite a prefeitura contratar R$ 80 milhões junto à Caixa, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), e o outro possibilita a busca de R$ 20 milhões com a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc). Matérias aprovadas no plenário por 13 votos a 8 e 11 a 8, respectivamente.

— A prefeitura espera diminuir o endividamento. Está solicitando a autorização para substituir um financiamento de R$ 142 milhões pela soma de R$ 100 milhões dos outros dois,. O objetivo do município é, ao mesmo tempo, diminuir o endividamento e organizar as obras de infraestrutura que são necessárias para Florianópolis — defendeu o vereador Claudinei Marques (Republicanos), líder da bancada governista.

A argumentação vai na linha do prefeito Gean Loureiro, que alegou, em vídeo, que estes empréstimos substituem outro, de R$ 142 milhões, feito em 2013 junto ao PAC do Governo Federal. Os financiamentos visam a revitalização da Via Expressa Sul, além de investimentos em pavimentação, construção, reforma e aquisição de imóveis, compra de equipamentos, desapropriações e pagamento de dívidas de obras já executadas.

— Não consigo entender como neste momento se coloca no afogadilho uma discussão que não é prioritária. A prioridade neste momento é verificar o que a saúde pública, a assistência social e a Guarda Municipal precisam. Verificar o que a Comcap precisa de equipamentos de proteção individual, o que esses setores precisam — pontuou o vereador Maikon Costa (PSDB), uma das vozes da oposição.

Com a discussão centrada na necessidade ou não de investimentos de infraestrutura em meio à pandemia de coronavírus, o vereador Vanderlei Farias (PDT) sugeriu emendas aos projetos. As alterações ao texto condicionariam os empréstimos à comprovação da capacidade de pagamento sem comprometer recursos voltados ao coronavírus. As emendas foram rejeitadas por maioria de votos.

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Florianópolis foi realizada por videoconferência por conta da pandemia de coronavírus. Apenas o presidente da casa, vereador Fábio Braga (PTB), e um quórum mínimo de funcionários trabalharam presencialmente. 22 dos 23 parlamentares registraram presença, enquanto o vereador Fabrício Correia (PSB) foi a única ausência, justificada por motivo de saúde.

(NSC, 02/04/2020)