Associação perde meio milhão para construir praça, devido a burocracia da Capital

A Associação de Moradores da Vargem do Bom Jesus conquistou e depois perdeu o recurso de R$ 500 mil, devido a burocracia da Capital. O dinheiro seria usado para construir uma praça na esquina da Rua Fabriciano Inácio Monteiro, com Gustavo Zimmer. O local é o coração do bairro e fica a uma quadra da SC-403. A associação chegou a apresentar o projeto à prefeitura, afirmando que conquistou o recurso. Porém alegam agora que o município quer construir um conjunto habitacional em parte do espaço. Em nota, a prefeitura disse que o local é Área Verde de Lazer (AVL), destinada a uma praça, mas a associação quer ocupar um espaço maior que o destinado. Porém, o plano diretor aponta que o local é uma Área Comunitária Institucional (ACI).

Segundo Maçan Guedes, integrante da associação, o objetivo é transformar o espaço em uma praça desde 2017, quando dezenas de mortes ocorreram dentro das comunidades da Vargem. “Nós vimos que esse terreno é no coração da comunidade. É um local estratégico (perto da Vila União e do Morro do Mosquito). Mostramos à primeira dama que adorou a ideia em 2018. Porém, ano passado a superintendência de Habitação Social tinha projeto para habitações populares para parte do terreno. Além disso, parte da área está sendo invadida”, comentou.

Como ocorreu o impasse, foi feita uma pesquisa indicando outra área da prefeitura para a construção das residências populares. Isso necessitaria de uma mudança no Plano Diretor. “Só que para construir no terreno da Gustavo Zimmer, eles também tem que mudar o plano. Nós elaboramos o projeto e conseguimos o dinheiro, já que faríamos no local, além da praça, um centro de qualificação profissional”, disse Maçan.

O caso foi parar no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A associação chegou a apresentar todo o projeto da área, mas alega que não foi aprovado pela prefeitura.

O que diz a prefeitura
Em nota, a administração municipal afirmou que, de acordo com o Plano Diretor, o local é uma área AVL (Área Verde de Lazer), ou seja, específica para uma praça. “Associação de Moradores está pleiteando uma praça em uma área maior que a adequada, o que ocuparia uma porção maior do terreno e abrangeria a outra parte que, de acordo com o Plano Diretor, está configurada como Zona Específica de Interesse Social (Zeis), que está destinada a construção do conjunto habitacional previsto pela Prefeitura para ser implantado nesta área para atender o déficit habitacional da cidade”, diz o texto. Eles afirmam que estão abertos ao diálogo com a comunidade para chegar a um acordo com os moradores.

A associação denunciou que parte do terreno pleiteado à praça está sendo invadido. O município disse que vai enviar fiscais ao local para verificar a situação.

O Conexão consultou o site do geoprocessamento do Plano Diretor, da própria prefeitura. Pela ferramenta, o espaço pleiteado pela associação está configurado como Área Comunitária Institucional (ACI). Segundo a lei que determina como ocorre a ocupação do solo, uma ACI é destinada ‘a todos os equipamentos comunitários ou aos usos institucionais, necessários à garantia do funcionamento satisfatório dos demais usos urbanos e ao bem estar da população’. Já uma AVL, alegada pela prefeitura, são ‘espaços urbanos ao ar livre de uso e domínio público que se destinam à prática de atividades de lazer e recreação, privilegiando quando seja possível a criação ou a preservação da cobertura vegetal’. Porém, o geoprocessamento não aponta AVL no local.

Leia a nota da prefeitura na íntegra
Conforme já informado aos representantes da comunidade anteriormente, a área destinada a uma área de lazer seria justamente a existente na esquina da Rua Fabriciano com a Rua Gustavo Zimmer, já que de acordo com o Plano Diretor, é uma área AVL (Área Verde de Lazer), ou seja, específica para uma praça.

Porém, a Associação de Moradores está pleiteando uma praça em uma área maior que a adequada, o que ocuparia uma porção maior do terreno e abrangeria a outra parte que, de acordo com o Plano Diretor, está configurada com Zeis (Zona Específica de Interesse Social), que está destinada a construção do conjunto habitacional previsto pela Prefeitura para ser implantado nesta área para atender o déficit habitacional da cidade.

A administração municipal está aberta ao diálogo com a comunidade para que se possa chegar a um comum acordo sobre o projeto da área de lazer, desde que esteja de acordo com as regra de zoneamento previstas no Plano Diretor, conforme já orientado anteriormente.

Sobre a construção particular que estaria invadindo a área pública: A situação foi encaminhada para a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que irá ao local verificar a suposta irregularidade.

(Jornal Conexão, 04/03/2020)