Parceria entre Udesc Esag e TCE-SC gera proposta para melhor controle da dívida pública

Pesquisadora do Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) apresentou na manhã desta sexta-feira, 31, uma proposta de aperfeiçoamento do controle sobre a dívida pública feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presença do presidente do tribunal, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e servidores do TCE.

A proposta é resultado da pesquisa de Juliana Francisconi Cardoso, realizada durante os dois anos como aluna do mestrado profissional. A dissertação (trabalho de conclusão do curso) de Juliana, orientada pelo professor Fabiano Maury Raupp, foi aprovada pela banca examinadora na sessão pública desta sexta, garantindo à aluna (que também é servidora do TCE) o título de mestra em administração.

A defesa da dissertação de mestrado foi realizada no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), unidade da Udesc que oferece o curso, no campus da universidade na Avenida Madre Benvenuta, em Florianópolis.

Controle

O estudo faz sugestões para que o controle da dívida pública seja aperfeiçoado. Conclui que o momento, o instrumento, o foco, a frequência e a profundidade das fiscalizações sobre a dívida pública devem ser ampliados. Propõe um controle mais qualitativo, menos formal, mais operacional, voltado à economicidade, eficiência e eficácia dos atos de contratação e de gestão da dívida pública.

Foram apresentadas propostas para mudar o patamar de análise dos pareceres prévios sobre as contas de governo, aperfeiçoamento do monitoramento das ressalvas, recomendações e determinações, além de buscar maior capacidade para a realização de auditorias financeiras. Também recomenda, como medida de governança pública, a criação de um banco de projetos.

Parceria

A pesquisa de Juliana Cardoso foi desenvolvida no contexto de um acordo entre a Udesc Esag e o TCE-SC. Desde 2014, a universidade abre anualmente um processo seletivo específico com três vagas para ingresso de servidores do tribunal no Mestrado Profissional em Administração, que já desenvolveram vários estudos voltados à melhoria da gestão das atividades do órgão.

Durante a defesa da dissertação de mestrado, o presidente do TCE destacou a importância do tema de controle da dívida pública para a atuação do tribunal. “O TCE tem interesse em avançar nessa questão e certamente fará uso da proposta para desenvolver suas ações”, disse o conselheiro Adircélio Ferreira Júnior.

O diretor-geral de controle externo do TCE, Marcelo Brognoli, também egresso do Mestrado Profissional em Administração da Udesc Esag, ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições para a qualificação dos servidores e do trabalho de controle a cargo do tribunal.

(UDESC, 31/01/2020)