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08/10/2019MPF visita indígenas no Tisac, em Florianópolis, e afirma que há descumprimento de acordo
O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta segunda-feira (7) nova visita aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis. O órgão afirma que a prefeitura descumpre o termo de compromisso para a construção de uma casa de passagem em um terreno ao lado do terminal.
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis afirma que tem reunião nesta semana com o MPF para tratar do tema. Diz também que “a estadia dos indígenas, que não são de Florianópolis, no Tisac tem impedido o município de reformar a estrutura e transformar num centro de convivência para idosos e crianças que já está licitado e com empresa pronta para iniciar”.
De acordo com o MPF, o termo de compromisso foi assinado em outubro de 2018. Nele, a prefeitura se comprometeu a construir a casa de passagem em um terreno da União. Foi elaborado projeto de engenharia já aprovado pelas partes e pelos indígenas.
Porém, o MPF afirma que não foi constatada nenhuma ação efetiva para a execução do projeto, como a limpeza do terreno, ou providências provisórias que possibilitem que a estrutura do Tisac seja usada de forma adequada. O MPF afirma que o terminal está com as estruturas elétrica e hidráulica precárias e sem segurança.
O objetivo da casa de passagem é que o local seja usado por indígenas que vêm a Florianópolis no verão para vender artesanato.
(G1SC, 07/10/2019)
