O Ministério Público de Santa Catarina fechou um acordo com a Prefeitura de Florianópolis para a iluminação do novo acesso ao Sul da Ilha e ao Aeroporto Hercílio Luz. O executivo vai instalar uma estrutura provisória e concluir o edital definitivo até fim de fevereiro. O prazo para conclusão das obras é de três meses...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 10/02/2020)A Prefeitura de Florianópolis e o governo do Estado chegaram a um acordo sobre o rateio da iluminação do novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina, que acaba com o impasse que existia sobre a responsabilidade pela obra.Segundo Gean Loureiro (DEM), ficou acertado que o município vai...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/11/2019)A Floripa Airport diz estar próxima do acordo com a Uber para um ponto de parada destinada aos motoristas do aplicativo no novo terminal do aeroporto Hercílio Luz. Desde a inauguração da estrutura, em 1º de outubro, os condutores reclamam que não há um ponto específico para eles esperar...
No sábado, 19 de outubro, em Florianópolis, durante o COSUD – Consórcio de Integração Sul e Sudeste – o Governo do Estado de Santa Catarina e o Governo do Estado do Espírito Santo assinaram Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de tecnologias voltadas ao licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental.Santa Catarina, por meio do Instituto...
O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta segunda-feira (7) nova visita aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis. O órgão afirma que a prefeitura descumpre o termo de compromisso para a construção de uma casa de passagem em um terreno ao lado do terminal.Em nota, a Prefeitura de...
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) aprovou, em reunião nesta terça-feira, 30, proposta de acordo judicial para 46 imóveis que estão em processo de desapropriação pelo Governo do Estado para as obras do novo acesso ao Sul da Ilha e do terminal do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. Os...
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado.O encontro foi realizado na Presidência...
Os servidores municipais de Florianópolis aceitaram proposta feita pela prefeitura da cidade e decidiram, após assembleia na tarde desta segunda-feira (17), pelo fim da categoria, iniciada na última terça (11).Segundo o Sintrasem, sindicato que representa a categoria, os trabalhos devem ser retomados ainda nesta segunda nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Nos demais setores, nesta terça.Entre os principais...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019)O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico da ocupação e a promover a regularização fundiária urbana de 131 núcleos urbanos informais, decorrentes ou não de parcelamentos clandestinos ou irregulares do solo urbano.As áreas são objeto de ações...
A audiência conciliatória marcada para esta terça feira na Justiça Federal deverá celebrar um acordo entre o município de Palhoça, a concessionária Arteris e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Apesar da conciliação, o contorno viário da Grande Florianópolis só deverá ser concluído após dezembro de 2021, o último prazo estimado até então para...
A regularização de imóveis em Florianópolis é uma pauta antiga e constante. De tempos em tempos, o poder público anuncia a reedição de leis e decretos que permitem àqueles que descumpriram o rito legal ao fixarem moradia possam obter títulos e demais documentos que atestem propriedade. E se por um lado o argumento de que...
O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) fez nova visita nesta quarta-feira (20) aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis. O órgão afirmou que a prefeitura da capital não está cumprindo a parte dela do termo de compromisso assinado em outubro de 2018. O MPF diz ainda...
Os eventos culturais promovidos pelos bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado, localizados no centro histórico de Florianópolis, só poderão acontecer externamente até às 22 horas de segunda a sábado. Esse horário, que começará a ser exigido a partir do dia 16/2, irá vigorar até que a Prefeitura regulamente a lei...
Uma reunião com o objetivo de discutir a ocupação da área leste do Centro Histórico de Florianópolis foi realizada nesta terça-feira (29). O encontro, realizado na 28ª Promotoria de Justiça da Capital, contou com a participação de órgãos da administração municipal e da segurança pública. A proposta foi levantar alguns projetos para a revitalização do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/12/2018)Foi assinado na última sexta-feira, com poucas mudanças em relação à ultima temporada, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a gestão da Ilha do Campeche no verão 2018/2019. A fiscalização será dividida entre Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e Polícia Militar Ambiental....