A prefeitura de Florianópolis tem monitorado todo o território da cidade para evitar invasões e construções irregulares. Se os fiscais não conseguem monitorar todos os lugares, o satélite faz o serviço com a ajuda de drones. Veja a reportagem completa.
Uma operação no bairro Ingleses, no Norte da Ilha, nas comunidades da Lajotinha e do Siri, demoliu seis construções irregulares nas últimas semanas. Uma casa estava sendo construída em um terreno da prefeitura, e uma igreja estava sendo erguida em uma área de preservação ambiental.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Nelson Gomes Mattos Júnior, as ações ocorrem semanalmente, ou dependendo da necessidade, até diariamente. “A partir do momento em que constatamos uma irregularidade passível de demolição ou de qualquer intervenção do poder público, executamos o serviço”, explica.
No mês de maio o promotor de justiça, Daniel Paladino, liderou a criação do ‘Cuidha’, um grupo formado por vários órgãos do poder público e entidades da sociedade civil para cuidar dos espaços urbanos, da dignidade humana e do meio ambiente.
“São muitas pessoas que habitam esses lugares sem a menor infraestrutura, sujeita a toda a sorte em intempéries, que hoje criou verdadeiros bolsões de miséria numa situação quase insana”, afirma Paladino. “Não queremos isso para nossa cidade, desejamos o bem estar ambiental e humano”, completa.
Auxílio vem do “alto”
A ajuda tem vindo do alto. Os fiscais da prefeitura já não precisam mais ir até o local para estar monitorando o que está acontecendo pela cidade, as imagens de satélite fazem este trabalho.
O próprio sistema reconhece os pontos com alguma alteração. Os locais suspeitos são checados com a ajuda de drones. O que no satélite aparecia sem muita precisão, na novidade aparece com riqueza de detalhes.
De acordo com Nelson, as novidades estão apenas começando. O sistema deve ser implementado. “Faremos a fiscalização em tempo real com acompanhamento de drones. Isso facilitará muito o trabalho da fiscalização e a efetividade do projeto”, antecipa.
Segundo Paladino, a inovação tecnológica é muito bem-vinda e deve agilizar o processo de monitoramento, desocupação das áreas e realocação das pessoas. “Estamos trabalhando junto com a prefeitura na questão da revisão do código de obras. Hoje de certa forma ele engessa muito a atuação dos fiscais e prolonga os processos”, explica o promotor.
Números a perder de vista
O problema aumenta a cada dia, em 2015 a Ilha tinha 64 comunidades que nasceram de maneira irregular e improvisada. Hoje, são 68. Atualmente não se tem números atualizados do real deficit habitacional da Capital. O que se sabe é que ele dobrou de 2012 para 2015.
No último relatório, havia 17 mil famílias cadastradas no Programa de Habitação de Interesse Social, mas há quatro anos a lista está fechada, não recebe novas inscrições para evitar falsas promessas. A prefeitura justifica que tanto o Governo do Estado, quanto o Governo Federal reduziram os programas habitacionais.
De acordo com Nelson, pelo histórico, Florianópolis tem um percentual muito elevado de invasões. Há uma certa migração para o Sul da Ilha, onde já está sendo feita a fiscalização.
A orientação dos órgãos públicos é da não construção em locais irregulares, e procure as autoridades para se orientar. “O que a gente constata é que muitas pessoas desconhecem a necessidade da autorização. Temos a ordem de manter o ordenamento da cidade”, explica Nelson.
(Balanço Geral, 23/08/2019)
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