Floram fez 117 demolições de imóveis irregulares desde 2017, em Florianópolis

A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fez 117 demolições de imóveis irregulares em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) desde 2017, em Florianópolis. A última ação ocorreu na terça-feira (15), quando quatro residências desabitadas foram destruídas na comunidade do Arvoredo, também conhecida como favela do Siri, no Norte da Ilha. Uma das casas demolidas foi o local onde foram encontrados dois corpos na noite de domingo (13) pela Polícia Militar. Segundo o chefe do departamento de fiscalização ambiental da Floram, Walter Hachow, a maioria dessas pessoas são oriundas de outros estados e municípios.

De acordo com o comandante do 21º Batalhão, tenente-coronel Sinval Santos da Silveira Júnior, a PM faz o monitoramento de casas abandonadas, que muitas vezes são utilizadas por criminosos, e solicita a demolição. “Nós constatamos que essas casas estavam nessa situação e pedimos para que a fundação fizesse a demolição. Na terça, foram demolidas duas casas em um mesmo terreno e outras duas em terrenos separados”, contou.

Walter Hachow explicou que a Floram só pode usar o poder de polícia e demolir imóveis desabitados ou em construção em áreas de preservação. Caso a residência já esteja habitada, a fundação comunica o Ministério Público de Santa Catarina e abre um processo judicial. Das 117 demolições desde o último ano, cerca de 80 foram apenas na comunidade do Arvoredo (Siri).

“Não são todas as casas que estão irregulares na comunidade do Arvoredo, mas a maioria foi construída sobre as duas, que é uma área de APP. Temos uma demanda de quatro denúncias por dia para verificar ocupações irregulares. Quando alguém é identificado, a pessoa recebe um auto de infração, uma multa e responde as sanções cabíveis”, explicou o chefe de fiscalização da Floram.

As denúncias podem ser feitas no Pró-Cidadão, na Ouvidoria, no Ministério Público ou na própria Floram.

(ND, 16/05/2018)