Projeto de lei sobre terrenos baldios abandonados é aprovado em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2018)

A Câmara de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei, apresentado pelo vereador Maikon Costa (PSDB), que impõe mais rigor sobre terrenos baldios abandonados. O texto altera os prazos de notificação dos moradores que tiverem terrenos com mato ou sujeira. Antes, os donos eram multados três vezes e depois o poder público teria que esperar 180 dias para mais uma penalização Com o projeto, que agora vai para a sanção do prefeito, esse prazo caiu para 60 dias.

Publicado em 01 março de 2018

Categorias:
Meio Ambiente, Plano Diretor, Radar
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