Falta de consenso para fiscalizar número de visitantes pode prejudicar preservação de ilha em SC

Um impasse sobre responsabilidade de fiscalização dos passeios de barcos para a Ilha do Campeche em Florianópolis pode comprometer a preservação do local, como mostrou o Jornal do Almoço desta quarta-feira (14). Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Santa Catarina, não há consenso sobre quem deve fiscalizar o excesso de pessoas na ilha, tombada em 2000 como patrimônio arqueológico e paisagístico.

A falta de fiscalização preocupa os monitores que trabalham no local causa da manutenção e preservação. “Manter os sítios arqueológicos intactos e cuidar para que as pessoas não invadam”, disse Diego Melo, um dos monitores.

O número de visitantes na Ilha do Campeche é controlado: 800 pessoas podem entrar por dia. Somente três associações de pescadores têm autorização da Justiça, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para explorar o serviço de transporte até a Ilha. Por dia, eles podem fazer 29 viagens.

Os passeios autorizados saem das praias do Campeche, Barra da Lagoa e da Armação. Assim que os barcos chegam, os monitores anotam o número de passageiros por embarcação.

Os monitores fazem parte do Instituto Ilha do Campeche e repassam as informações sobre o excesso de pessoas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Ministério Público Federal (MPF), mas dizem que não podem barrar a descida de visitantes.

A situação abre uma brecha para o transporte irregular de turistas até o local. Por dia, são pelo menos 150 pessoas que chegam à ilha em barcos não autorizados. Quem faz o transporte de forma regular reclama.

“Se a gente descumprir a lei do Termo de Ajustamento de Conduta é multa, você pode ser punido, e essas pessoas não tão nesse TAC, fazem o passeio e não está acontecendo nada”, reclama Aldori de Souza, presidente da Associação de Pescadores Artesanais da Armação, uma das autorizadas a fazer o transporte.

Reuniões sem respostas
Ainda conforme o Iphan, reuniões têm sido realizadas com o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), prefeitura de Florianópolis e até a Polícia Militar Ambiental para tentar chegar a uma definição.

Na semana passada, a prefeitura fez uma fiscalização nas embarcações e também nos dois restaurantes que ficam na ilha.

“Notificamos para que cada um possa apresentar a sua documentação para que possamos fazer o relatório e devolver ao Ministério do Meio Ambiente também querendo saber se é de responsabilidade da prefeitura a fiscalização do local”, afirma João da Luz, superintendente de Serviços Públicos do município.

Falta de informações
A indefinição também afeta o turismo. Os visitantes reclamam da falta de informações para visitar o local e também da dificuldade para fazer o passeio.

“É um pouco mal informado para conseguir o passeio e a burocracia é um pouco estranha, porque tem que agendar, mas não tem o compromisso e muita gente não vem. Então, tem que chegar cedo para garantir o passeio”, diz a turista gaúcha Juliana Somens.

Mesmo assim, a água cristalina e a exuberância da natureza encantam e fazem os visitantes quererem voltar. “Já é a segunda vez que nós viemos para cá. A ilha é um caribe no Brasil, tem que vim para cá, não tem jeito”, afirma o turista paranaense João Maciel Lopes.

(G1sc, 14/02/2018)