A prefeitura de Florianópolis em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu a 12ª Semana Nacional da Conciliação na segunda-feira (27). Nesta edição do evento, diversos serviços e atrações culturais estarão disponíveis no Largo da Alfândega.
Ao todo seis secretarias desenvolverão atividades e prestarão informações na área do consumidor, empreendedorismo, saúde, assistência social, educação e cultura. A Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico trará parceiros como Sebrae, Senac, Banco do Empreendedor e os projetos Cidade Empreendedora e Exporta Floripa – que ensina empresas a desenvolver negócios internacionais. Já a Secretaria do Consumidor, Trabalho e Renda prestará, de forma desburocratizada, os serviços do pró-cidadão em um estande montado no local.
Projetos de agricultura urbana, informações sobre controle de zoonoses, saúde ambiental e vigilância sanitária serão trazidos pela Secretaria de Saúde. Já a Secretaria de Educação informará o público sobre o processo de matrícula de crianças, jovens e adultos; e a Secretaria de Assistência Social prestará informações sobre o Cadastro Único – um instrumento de coleta de dados que identifica as famílias com perfil para serem incluídas em programas sociais do governo – e informações sobre erradicação do trabalho infantil e disque-denúncia.
Eles também orientarão o público a respeito do desligamento do sinal analógico e distribuirão quites para a conversão ao sinal digital. Todos os serviços serão prestados no Largo da Alfândega, que também contará com atividades de entretenimento infantil e apresentações culturais.
“O local foi escolhido em razão de ali ter um maior fluxo de cidadãos, é um espaço estratégico para que possamos divulgar os serviços com agilidade e acesso ao maior número possível de pessoas”, explica Freitas. A intenção, acrescentou, é que as pessoas que apareçam para conciliar também possam procurar emprego e tirar dúvidas a respeito de diversos serviços oferecidos de forma mais ágil e desburocratizada.
As conciliações propriamente ditas estarão divididas entre os prédios do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na rua Tenente Silveira; do Pró-Cidadão; do Tribunal de Justiça, onde ocorrerão as conciliações referentes aos processos de 2º grau; e do Fórum Central, onde serão realizadas as audiências pré-processuais.
Programação:
http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/conciliar.pdf
(PMF, 27/11/2017)
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