Frente Parlamentar quer acelerar tramitação de Projetos na Câmara

A Frente Parlamentar das Unidades de Conservação (UC), em reunião hoje (30/8), debateu os projetos de lei que adequam esses espaços territoriais em Florianópolis. Ao todo, quatro propostas tramitam na Câmara. São elas: a criação dos Parques Naturais Municipais das Dunas da Lagoa da Conceição, da Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, da Lagoinha do Leste e do Maciço da Costeira.

Segundo o presidente da Frente, vereador Pedrão (PP), o encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos parlamentares relatores dos quatro projetos. “Com esse diálogo podemos dar mais rapidez para que estas propostas possam chegar ao Plenário para votação”, afirmou.

Uma nova reunião será marcada com a Frente a Frente, a Comissão de Orçamento, a Comissão de Viação e os vereadores relatores dos Projetos. A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) iniciará o processo para criação da Unidade de Conservação do Morro do Lampião, tema que também foi debatido no encontro.

O vereador Pedrão presidiu a reunião, que teve participação dos parlamentares Marquito (PSOL), Lino Peres (PT) e Lela (PDT). Servidores da Assessoria de Engenharia, Urbanismo e Arquitetura da Casa, da Floram e populares também participaram.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – As UC’s são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes. Sua função é assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente.

(CMF, 30/08/2017)