Empresários prestigiam instalação da Frente Parlamentar do Setor Náutico

Unir forças para fortalecer ainda mais o setor náutico em Santa Catarina, maior fabricantes de barcos do Brasil, assim como estabelecer uma legislação que garanta segurança jurídica para os investidores. Estas e outras reivindicações foram discutidas na instalação da Frente Parlamentar do Setor Náutico, presidida pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD), numa reunião que contou com a presença de empresários, representantes de entidades e de prefeituras do litoral e do interior do Estado.

Autor do Projeto de Lei 138/17, em tramitação na Comissão de Justiça e que estabelece a política estadual de fortalecimento do setor náutico, Ribeiro afirmou que a Frente tem o objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade e o poder público da importância dos negócios envolvendo a economia do mar na indústria, comércio, turismo e serviços. “Queremos apresentar soluções também para o setor náutico do interior de Santa Catarina, porque temos cinco grandes lagos e barragens oriundos da construção de hidrelétricas.”

Jean Kuhlmann (PSD), integrante da frente e relator do PL na CCJ, lembrou que a importância do setor para o Parlamento está reconhecida pela presença de lideranças com longa história nos empreendimentos náuticos do Estado. “Contamos com vocês para aprimorar o projeto, levar os conceitos aqui debatidos para a Fatma e para a Secretaria da Fazenda, impulsionando assim o desenvolvimento econômico de várias regiões de Santa Catarina.”

Infraestrutura e mercado
Gerente de Infraestrutura Aquaviária da Secretaria de Estado de Infraestrutura e presidente da Acatmar, Mané Ferrari, relatou a necessidade de uma legislação correta para garantir investimentos no setor. “Estou há dois anos batendo nas portas da Assembleia para falar da importância do setor náutico e agora temos a oportunidade de alavancar a atividade. Temos que criar trapiches nos restaurantes, o que adianta ter barco se não tem onde ir?”, questionou.

Foram apresentados na reunião números do mercado náutico no Brasil, de 2015, que possui mais de 100 estaleiros, 814 mil barcos em atividade, 45 mil km de vias navegáveis (8,5 mil km no litoral), assim como a venda de caiaques, jets skys, barcos infláveis, entre outros.

Municípios
A grande participação de lideranças do setor náutico abrangeu municípios de diversas regiões, como Florianópolis, Palhoça, Tijucas, Imbituba, Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Abon Batista, Santa Terezinha, Laguna e Penha.

Alfandegamento e GTS
Um dos encaminhamentos da Frente é a realização de uma audiência pública em Porto Belo, que somente na última temporada de verão deixou de arrecadar R$ 30 milhões por falta de alfandegamento de cruzeiros junto à Receita Federal, problema que se arrasta há 13 anos.
Gabriel Ribeiro também citou a visita dos membros da Frente à Barragem de Barra Grande, entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS), em ambos os casos em data a ser definida.

Grupos de Trabalho serão formados para debater temas como serviços, governo, turismo, indústria e e comércio. Os grupos têm a tarefa de apresentar propostas e discuti-las em conjunto para aprimorar o PL 138/17.

Deputados da Frente
Completam a composição da Frente Parlamentar os deputados José Milton Scheffer (PP), João Amin (PP), Valdir Cobalchini (PMDB), Patrício Destro (PSB) e Ricardo Guidi (PSD).

(ALESC, 02/08/2017)